TRE proíbe a coligação PSDB-PMDB no Paraná

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Atualizado em 8/8/06, às 19h30

Por três votos contra dois, os juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiram que a aliança entre o PMDB e o PSDB no estado está irregular e deve ser cancelada. A coligação havia sido aprovada em convenção estadual, mas o Diretório Nacional do PSDB havia rejeitado a decisão. Os tucanos do estado ficaram divididos sobre a aproximação com o PMDB do governador Roberto Requião.

Os advogados do PMDB, partido do governador Roberto Requião - que concorre à reeleição tendo como vice o deputado Hermas Brandão, do PSDB - disseram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a proibição da coligação, o PMDB terá que indicar um outro candidato a vice-governador no lugar de Brandão. Já no caso do Senado, Alvaro Dias pode continuar concorrendo pelo PSDB.

Se houver recurso, a viabilidade da coligação deverá ser apreciada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não tem data definida para o julgamento. O partido ou os interessados podem ainda recorrer à Justiça Comum, que tem prazos menos rigorosos do que a Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PR deve modificar também a distribuição dos tempos da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Com o fim da coligação, o tempo do candidato do PMDB, Roberto Requião, cai pois terá descontado o tempo do PSDB, que teria que ser redistribuído.

Nesta quarta-feira pela manhã haverá uma reunião entre os juízes eleitorais e os partidos políticos para discutir o assunto.

Entenda o caso