A Polícia Militar cumpriu na manhã desta sexta-feira (6) pedido de reintegração de posse na sede administrativa do Centro Paula Souza, na Santa Ifigênia, região central da capital paulista. A Tropa de Choque da PM não usou balas de borracha ou bombas de gás para retirar os alunos que estavam no local desde o dia 28 para protestar por melhorias na merenda das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Um fotógrafo do site Diário do Centro do Mundo ficou ferido após, segundo ele, ter sido agredido no rosto com um cassetete pela polícia.
Após deixar o prédio do Centro Paula Souza, na Rua dos Andradas, em protesto, os alunos bloquearam a Avenida Tiradentes, que compõe o Corredor Norte-Sul, no sentido centro.
A reintegração começou por volta das 6h40. Alguns estudantes furaram o bloqueio da PM e tentaram entrar na autarquia estadual. Os policiais reagiram, montaram uma barreira com os escudos e avançaram contra os alunos, que recuaram. A ação durou cerca de dez minutos, por volta das 6h50, o prédio já tinha sido esvaziado. Por volta das 7h15, os secundaristas caminhavam pela Avenida Tiradentes rumo à zona norte da cidade, bloqueando a passagem de veículos.
Os estudantes tentaram entrar a força na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), que fica no próximo à Estação da Luz, mas foram impedidos de completar a ação, pois a entrada está cercada por PMs. Os policiais chegaram a usar cassetetes contra um grupo de alunos mais exaltados.
Antes da reintegração, do lado de fora, estudantes cantaram e dançaram na frente dos policiais. Os jovens gritaram frases de apoio ao movimento. “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro” e “Não tem arrego. Você tira a minha merenda, e eu tiro o seu sossego” foram algumas das palavras de ordem.
Decisão
Nesta quinta-feira (5), o desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reverteu decisão judicial que restringia o uso de armas, mesmo não letais, e liberou a Polícia Militar para usar os meios que achasse necessários para cumprir a qualquer momento a reintegração de posse da sede do Centro Paula Souza.
Rihl também desobrigou a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, na ação.
A restrição a armas e a exigência de participação do secretário constavam de decisão judicial de quarta-feira (4), do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados do TJ. Pires havia levado em consideração a presença de menores que poderiam sair feridos da operação e queria o secretário na ação para garantir a segurança.
O desembargador Rihl reviu a determinação ao analisar um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo Centro Paula Souza. O governo havia considerado as exigências como “abusivas” e “ilegais”.
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