Nem metade do dinheiro arrecadado pelo governo federal com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) foi gasto com o setor de transporte nos últimos nove anos. O tributo, incidente sobre a comercialização de combustíveis, foi criado em 2001 para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor. Mas a maioria dos recursos pagos pelos consumidores quando abastecem seus veículos é usada para cumprir o superávit primário do governo federal.
Dados da Confederação Nacional do Transporte mostram que, de 2002 pra cá, a União arrecadou R$ 70 bilhões com a Cide. Mas, desse total, apenas R$ 29,3 bilhões seguiram a destinação original prevista em lei. A situação está ainda pior este ano. Somente 31% dos R$ 5,7 bilhões recolhidos até julho foram investidos em transportes. Hoje de cada litro de gasolina consumida no Brasil, R$ 0,19 é Cide.
TRF1 autoriza Conanda a publicar resolução que facilita aborto em menores de 14 anos sem o aval dos pais
Perspectiva de devassa jurídica de emendas deve gerar forte impacto no cenário político
Bolsonaro deve ser julgado pelo STF por suposta tentativa de golpe; acompanhe o Entrelinhas
Meta anuncia que adotará sistema semelhante ao do X para checagem de fatos
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora