Brasília - O julgamento da extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti à Itália, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiado ontem quando a votação estava 4 a favor de enviá-lo às autoridades italianas e 3 contra. Na Itália, Battisti havia sido condenado pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Os italianos dizem que ele é um terrorista.
O julgamento foi interrompido depois de mais de dez horas de duração, por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Mesmo assim, ele explicitou sua posição contrária à extradição. Caso Mello mantenha sua posição na volta do julgamento, haverá um empate. Além dele, já haviam votado contra a extradição os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.
Para eles, a decisão que concedeu o refúgio a Battisti foi legal, ou seja, foi decisão de um Estado soberano, já que o refúgio é um ato exclusivo do Executivo. Os ministros contrários à extradição ressaltaram ainda que a concessão de refúgio está ligada às relações internacionais do Estado.
Quem votou a favor da extradição foram os ministros Cezar Peluso (relator), Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Eles entenderam que os crimes atribuídos a Battisti não tiveram motivações políticas e consideraram ilegal o ato de refúgio político concedido pelo governo Lula.
Além do voto de Marco Aurélio, ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello e o do presidente da corte, Gilmar Mendes, que ontem sinalizou que votará pela extradição.
Julgamento tenso
A posição de Peluso a favor da extradição gerou tensa discussão, a ponto de Eros Grau deixar o plenário irritado. A discussão ocorreu pelo fato de Peluso ter decidido analisar a legalidade da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que assinou documento em que concedeu a Battisti o status de refugiado.
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