Esta coluna revelou, na edição da última terça-feira, que dois decretos assinados pelo governador Beto Richa liberam recursos e declaram de utilidade pública para fins de desapropriação um edifício de 13 andares no centro de Curitiba para nele se instalar a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Atualmente, neste prédio funciona, sob regime de franquia, um hotel cinco estrelas, o Crowne Plaza. Tanto o imóvel quanto a exploração do empreendimento hoteleiro são da Nova Itália, uma construtora e incorporadora sediada em Pato Branco, Sudoeste do Paraná.
Por um dos decretos (o de n.º 6.089), Richa autoriza a transferência de R$ 22 milhões do orçamento da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) empresa estatal que se destina à construção de moradias populares para o Fundo Estadual da PGE (FEPGE). Pelo outro decreto, o de n.º 6.090, declara o imóvel como de utilidade pública e determina sua desapropriação.
Várias dúvidas foram levantadas quanto à negociação. Algumas delas foram submetidas ao procurador geral do Estado, Júlio Zem; outras, à Cohapar e à secretaria do Planejamento os três órgãos estatais diretamente envolvidos. Resumidamente, o procurador respondeu:
1) A aquisição custará mais do que os R$ 22 milhões citados. A tal valor "somam-se os recursos já existentes do FEGPE para esta finalidade".
2) O imóvel tem condições de sediar a PGE imediatamente, "sem necessidade de adaptação" com exceção de retirada de divisórias.
3) A opção pelo prédio do hotel se deu em razão do custo/benefício: preço do metro quadrado, localização e capacidade para suprir a demanda da PGE.
As respostas de Júlio Zem contém lacunas importantes: ficou claro que R$ 22 milhões não bastam para a aquisição, mas não informam o valor a ser complementado, o que levanta dúvidas a respeito do exato preço do metro quadrado e sua aferição com os preços de mercado.
Pergunta-se: se apenas a remoção de divisórias bastaria para adaptar o imóvel, permaneceriam as banheiras e as pias de mármore?
Quanto à origem e destino do dinheiro, indagações foram dirigidas à Cohapar e à secretaria do Planejamento. Em tese, a Cohapar sai prejudicada, pois perdeu recursos para construir 630 moradias populares, ao custo médio de R$ 35 mil cada uma. Estranhamente, a companhia não manifesta insatisfação, explicando (via secretaria estadual de Comunicação Social) que o remanejamento orçamentário é apenas "gráfico". A secretaria do Planejamento confirma o entendimento.
Como se sabe que os vendedores do imóvel não ficarão satisfeitos em receber o pagamento com recurso "gráfico", conclui-se que dinheiro "vivo", antes previsto para casa popular, vai mesmo comprar prédio de luxo para a PGE.
Outro detalhe nebuloso: uma consulta ao site do Tribunal de Justiça informa que há ações de proprietários de alguns dos apartamentos do prédio antes concebido como "apart hotel" e depois transformado em hotel cinco estrelas. Uma das ações (207/2007, da 1.ª Vara Cível) cobra da incorporadora Nova Itália indenização de R$ 1,5 milhões. A PGE não se importa em comprar um imóvel sob litígio judicial?
Conclusão da história: a PGE parece ter orientado bem mal o governador ao fazê-lo assinar os decretos.
A produtiva viagem de Richa
O Paraná aguarda com ansiedade os resultados da viagem internacional que o governador Beto Richa empreende em companhia de alguns poucos amigos desde o dia 28. Um dos compromissos importantes da agenda é uma parada de dois dias em Dubai, nos Emirados Árabes, entre os dias 5 e 6 próximos. A considerar as datas desta escala, Beto Richa vai perder a corrida de Fórmula 1 que se realiza domingo, dia 4, no autódromo de Abu-Dhabi. Em compensação, terá um produtivo encontro com o embaixador do Brasil nos Emirados, segundo informa o Palácio Iguaçu a pedido desta coluna.
Acompanhado do assessor especial Fabio Dalazem, Richa embarca em Xangai às 23 horas (locais) de domingo em direção a Dubai, com chance de chegar ao destino às 2 da manhã do dia seguinte. A corrida, claro, já terá terminado.
Em Xangai, Richa cumpre agenda de seis dias: desde 29 de outubro até 4 de novembro. Nesse período, visita uma indústria de LED e conhece o porto. Em seguida viaja para Milão, com escala em Dubai até dia 6. Chegando em Milão no mesmo dia 6, permanece na cidade italiana até o dia 11, quando embarca de volta ao Brasil. Em Milão, além de uma reunião com o cônsul brasileiro, manterá encontros com empresários. Segundo sua assessoria, o governador e o acompanhante oficial ganham diárias de 351 dólares. As passagens custaram R$ 44 mil. As despesas do deputado Alexandre Curi são custeadas pela Assembleia Legislativa.
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