A hora de a reforma política andar

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Demanda antiga de diversos setores da sociedade, a reforma política começou a caminhar no Congresso no primeiro semestre deste ano e deve ser retomada a partir desta segunda-feira, quando o Legislati­­­vo encerra o recesso e volta aos trabalhos.

O tema está sendo apreciado por duas comissões paralelas no Senado e na Câmara Federal. A primeira, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi instalada em fevereiro e encerrada em abril. Como resultado, apresentou 11 proposições: quatro projetos de lei e sete propostas de emenda constitucional. Já a segunda comissão foi instalada em março na Câmara, mas seu relatório final só deve ser apresentado na segunda semana de agosto.

Por causa disso, a comissão do Senado é a que apresenta mais avanços na tramitação das matérias. Boa parte das discussões, inclusive, já foi barrada na própria Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, o que impediu que elas fossem apreciadas em plenário. As propostas barradas foram o fim da reeleição para cargos executivos, o mandato de cinco anos para presidente, as candidaturas avulsas e o voto em lista fechada, no qual o eleitor vota apenas no partido e não em candidatos.

Já outras cinco propostas foram aprovadas e devem ser votadas nes­­­­­te segundo semestre: as novas regras para suplência de senador; o fim das coligações em eleições pro­­­­porcionais; um referendo para decidir sobre o sistema eleitoral; a proibição da mudança de domicílio eleitoral para prefeitos; e a fidelidade partidária. Outras duas ainda serão votadas pela CCJ: o financiamento público de cam­­­panha e a criação da cláusula de desempenho (também chamada cláusula de barreira). A cláusula impede a atuação de partidos nanicos e, em tese, facilita a governabilidade.

Já a comissão de reforma política da Câmara deve formular propostas diferentes das do Senado para alguns temas. Um exemplo é o formato das eleições parlamentares. Enquanto os senadores propuseram o voto em lista fechada, formato defendido principalmente pelo PT, os deputados devem apresentar uma proposta de voto distrital misto – no qual o eleitor tem dois votos, um para candidatos distritais e outro para partidos. As propostas, no entanto, ainda terão de passar pelo plenário das duas Casas antes de serem efetivamente aprovadas.

Pé errado

De acordo com o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (Unb), as discussões no Congresso já começaram com o pé errado: ao invés de formar comissões separadas, o ideal seria um trabalho conjunto das duas Casas. "Foi um grave erro que o senador José Sarney (PMDB) cometeu. Ele correu na frente da Câmara e no­­­meou sua própria comissão no Se­­­­nado", diz Fleischer, para quem isso mostra a rivalidade das Casas.

Entretanto, para a deputada Rosane Ferreira (PV), que participou de boa parte das reuniões da comissão da Câmara como suplente do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), seria difícil colocar as pautas da Câmara na agenda do Senado – o que reforçou a necessidade de duas comissões. "A princípio, pareceu que a comissão do Senado seria mais produtiva, mas os resultados mostram que não. Eles se reuniram em 12 senadores e deliberaram sobre o assunto, sem ouvir o resto da sociedade. Não à toa, metade das propostas já foram rejeitadas pela CCJ", diz Rosane.