O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (8) que ainda é possível vincular o repasse integral dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados derrubou proposta que vinculava 100% da arrecadação para o setor - o aumento de recursos para a área é uma demanda de organizações ligadas à área.
"Para nós, essa luta não acabou. Nós vamos agora, junto ao Senado Federal, continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação brasileira", afirmou o ministro em solenidade de lançamento de pacto para alfabetização das crianças até os 8 anos.
O ministro lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Hoje, essa média é de 5%. "Mas, até o momento, não temos uma fonte nova de financiamento capaz de cumprir [essa meta] (...) Não é possível aumentar imposto nessa conjuntura."
A intenção agora é inserir no projeto que cria o PNE mecanismo que garanta o repasse dos recursos para a educação - o projeto está em tramitação no Senado.
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