ACM Neto deve ocupar o cargo de Edmar Moreira

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BRASÍLIA - Por aclamação, a bancada dos Democratas na Câmara dos Deputados aprovou a indicação de Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para a Corregedoria-Geral. Ele deve ocupar a vaga de Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou ao cargo após ser acusado de não declarar a posse de um castelo estimado em R$ 25 milhões para a Justiça Eleitoral.

O DEM não aceita a possibilidade de a Corregedoria se desvincular da segunda vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara, como chegou a ser cogitado para diminuir o poder de Edmar Moreira, quando ele ainda não havia anunciado a renúncia do cargo. ACM Neto, portanto, acumularia as duas funções. O partido, porém, cogita os nomes dos deputados Roberto Magalhães (PE) e Vic Pires (PA) para assumir a segunda vice-presidência, caso o plenário da Câmara aprove o projeto de resolução que separa as funções da Corregedoria e da segunda vice-presidência.

A proposta de divisão de tarefas é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O texto determina que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a Corregedoria-Geral é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa. Na Câmara, atualmente, o segundo vice-presidente da Casa assume automaticamente a Corregedoria ao ser eleito para o cargo junto com os demais integrantes da Mesa.

A Corregedoria é o órgão que abre investigação contra deputados suspeitos de quebra de decoro parlamentar. O corregedor tem autonomia para solicitar diligências e investigações para apurar as denúncias contra deputados. Em geral, os parlamentares evitam aceitar a função de corregedor porque é considerada antipática, uma vez que se destina a investigar denúncias contra colegas e encaminhá-las, eventualmente, ao Conselho de Ética da Câmara.

Além do cargo de corregedor, o segundo vice-presidente é responsável pela autorização de pagamento de reembolso de gastos médicos e também pela relação institucional da Câmara com estados e municípios.