Acordo com governo põe fim à greve dos controladores

Depois de horas de caos nos aeroportos, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) anunciou que o governo conseguiu fechar um acordo com os controladores aéreos, que promoveram uma paralisação em todo o país. O ministrou relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a situação de "gravíssima" e pediu o retorno da normalidade no setor.

Lula determinou ao gabinete de crise, segundo o ministro, que fizesse todo o empenho para retomar as negociações com os controladores. E orientou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o vice-presidente José Alencar e o ministro da Defesa, Waldir Pires, quando chegou a Washington, nos Estados Unidos.

Volta ao trabalho

Os controladores confirmaram que voltarão ao trabalho na manhã do sábado (31). Não voltarão ao trabalho imediatamente devido ao desgaste causado pela paralisação.

Pelo acordo, o governo compromete-se em negociar uma nova gratificação aos controladores. A primeira reunião para discutir o tema está marcada para terça-feira (3). O governo também vai debater a desmilitarização do controle aéreo.

"Esse é um processo que tem diversas fórmulas. Mas a idéia é que algo que hoje é absolutamente militar torne-se algo mais próximo do que é o controle aéreo norte-americano", afirmou Martins. Segundo ele, é provável que o presidente mantenha reuniões com os ministros da aérea no final de semana quando voltar dos Estados Unidos na manhã de domingo (1).

O governo também disse que vai revisar os atos disciplinares militares. "Tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo, ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida em 30 de março de 2007", consta da minuta do acordo.

A minuta de negociação é assinada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e pela secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

Leia a íntegra do acordo firmado entre o governo Federal e os controladores de vôo:

"Minuta de Negociação

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República comprometem-se com os seguintes itens de negociação a respeito do controle do tráfego aéreo:

1. O Governo Federal fará a revisão dos atos disciplinares militares, tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo, ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia 30.03.2007;

2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive de controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de início dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil, a partir de terça-feira, 03 de abril de 2007;

3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 03 de abril de 2007.

Paulo Bernardo Silva

Erenice Guerra"