Alegando depressão, Silvinho pede ao Supremo para não depor na CPI

Atualizado em 09/05/2006 às 19h01

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o relator do hábeas-corpus, ministro Marco Aurélio, amplie a liminar concedida em novembro de 2005. Na ocasião, o ministro deferiu liminar garantindo a Silvinho o direito de ficar calado em depoimento na CPI dos Bingos e a assistência de advogado.

No pedido encaminhado nesta terça-feira, Silvinho pede ampliação da liminar para que não seja obrigado a comparecer à CPI em depoimento marcado para esta quarta-feira. A defesa alega que o ex-dirigente do PT apresenta estado de "estresse pós-traumático, depressão moderada/grave e distimia" e que a intimação foi feita em período inferior a 48 horas.

No laudo encaminhado pela defesa ao STF, os médicos dizem que às 21h desta terça-feira, quando foi examinado, Silvinho estava "descompensado emocionalmente", com humor instável e propensão ao suicídio".

"Constamos que ele se encontrava absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil, propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia, bem como de auto-extermínio", dizem os médicos.

O laudo diz que Silvinho chorou várias vezes durante o exame, "denotando dificuldades relacionadas a sua auto-imagem, com visível transtorno de adaptação à realidade como ela se lhe apresenta, mostrando uma grande vulnerabilidade, interferindo absolutamente com os mecanismos adaptativos, diminuindo a eficácia de seu funcionamento social".

Caso o pedido seja negado, a defesa de Silvinho pede que o Supremo esclareça aos integrantes da CPI que as perguntas deverão se ater ao seu objeto de investigação, podendo o depoente se recusar a responder a quaisquer perguntas que possam incriminá-lo direta ou indiretamente.

De acordo com a defesa, a convocação de Silvinho somente pode se ater a fato certo, que, segundo decisão do ministro Cezar Peluso, nos autos do mandado de segurança 25885, é a "utilização das casas de bingo para prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado".

Nesta terça, a Procuradoria da República no Distrito Federal também intimou Sílvio Pereira para prestar depoimento, só que na quinta-feira, em Brasília. Ele será interrogado sobre supostas irregularidades encontradas nos contratos dos Correios com a SMP&B, agência de publicidade do empresário Marcos Valério, com a Novadata, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Lula, com o consório Alfa e com a multinacional HHP. O depoimento está marcado a manhã desta quinta-feira.

O Ministério Público decidiu intimar Silvinho depois denúncias feitas por ele ao jornal "O Globo" publicadas na edição de domingo. Leia aqui a entrevista .

O MP informa que, se ele não comparecer ao depoimento, poderá ser levado à força. A CPI dos Bingos também ameaça pedir a prisão caso Silvinho não compareça ao depoimento.

- Dependendo do depoimento dele, a CPI dará seqüência à investigação. Silvio era amigo do presidente Lula. Por isso, a importância de suas declarações - afirmou Efraim Morais (PFL-PB), presidente da CPI dos Bingos.