Alep vota plano de educação que divide opiniões

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Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (15) foi o último passo antes de os deputados estaduais votarem na Comissão de Educação o projeto do Plano Estadual de Educação, que chega ao plenário nos próximos dias. Para que o estado não sofra sanções nem perca verbas destinadas à área, o governador Beto Richa (PSDB) precisa sancionar o plano até o dia 24 deste mês. Antes disso, os parlamentares terão de resolver uma polêmica que contrapõe integrantes da bancada evangélica à Secretaria de Educação.

O projeto enviado pela secretaria, construído depois de consulta a mais de 50 entidades, sugere a inclusão de cláusula prevendo o combate à discriminação e, especificamente, a promoção da igualdade de gênero. Mas uma emenda da deputada Cláudia Pereira (PSC), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), derrubou a questão da igualdade de gênero. A secretaria e professores da rede pública insistem que se trata de um equívoco e pedem que a emenda seja derrubada.

No Congresso, durante a construção do Plano Nacional de Educação, no ano passado, houve discussão semelhante. A proposta de igualdade de gênero foi aprovada em todas as comissões. Mas na votação final, a proposta foi derrubada. Agora, a tendência é que a discussão se repita em estados e municípios – todos precisam aprovar seus planos neste mês, quando o Plano Nacional completa um ano.

A deputada Cláudia Pereira diz que tomou a iniciativa de derrubar a previsão de igualdade de gênero por duas razões. Primeiro, para que o plano local estivesse “em consonância” com o plano nacional, que barrou a expressão. Segundo, por acreditar que isso poderia levar a uma vitória do que integrantes da bancada conservadora chamam de “ideologia de gênero”. “Essa ideologia ensina que as crianças nascem assexuadas e que têm que optar mais tarde por uma sexualidade. Isso vai contra a natureza humana”, diz.

No primeiro debate sobre o tema na Comissão de Educação da Alep, na semana passada, quando deputados expressaram essa preocupação, representantes dos professores disseram que em nenhum momento é disso que se trata. “Claro que ninguém acredita que as crianças são assexuadas. Mas é na fase escolar que elas se deparam com a descoberta da sexualidade, e é preciso evitar que as orientações sexuais não sejam motivos de preconceito”, afirmou Janeslei Albuquerque, da APP-Sindicato, que representa os professores estaduais.

Já a superintendente de Educação, Fabiana Campos, afirma que quando se menciona“gênero” no texto está sendo feita referência exclusivamente a homens e mulheres. “Quando falamos em igualdade de gênero, que é o que consta do projeto, estamos falando unicamente em promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres. As pessoas tendem a achar que isso tem a ver com homossexualismo, mas quando se fala disso a linguagem é outra, falamos de LGBT”, diz.