Prefeitos de todo o Paraná fecharam as portas das administrações municipais na segunda-feira (21) contra a queda de repasses da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – apenas em setembro, a redução já chega a 38%.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheleto (PSDB), foi à Assembleia Legislativa pedir apoio dos deputados estaduais às reivindicações municipalistas. Ele criticou o governo federal, mas manifestou apoio ao pacote fiscal do governo estadual, que reduz os recursos que serão repassados às prefeituras em 2016 por meio da criação do Fundo de Combate à Pobreza. O fundo será constituído por 2% do ICMS e excluirá dessa parcela a cota destinada a municípios e aos outros poderes. Com isso, o estado vai aumentar seu caixa em R$ 400 milhões ao ano.
O apoio de Micheleto às medidas fiscais do governo estadual causou estranheza ao líder da oposição na Assembleia, Tadeu Veneri (PT). Veneri estima que a perda dos municípios será de mais de R$ 100 milhões por ano. Hoje, de cada real arrecadado com ICMS 0,25 centavo vão para os municípios. O líder do governo, Luiz Cláudio Romaneli, admitiu que o aos municípios vão perder cerca de R$ 76 milhões. (LL)
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