A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciou nesta terça-feira (4) mudanças nos canais de comunicação da Casa para facilitar o acompanhamento do trabalho dos parlamentares. A alteração mais significativa ocorreu no site da instituição, que passou por mudanças de layout e aumento na quantidade de ferramentas de interatividade com o cidadão. Apesar disso, são poucas as modificações no portal da transparência da Alep.
Agora, além das informações que já constavam na plataforma, passaram a ser disponibilizados outros dados, como a relação dos pagamentos de diárias de servidores e passagens aéreas, além de cópias dos contratos das licitações e convênios da Casa.
As informações, porém, continuam em formatos de difícil acesso, que não permitem extração, cálculos ou agregação para melhor análise de quem pretende comparar os dados mês a mês, por exemplo. Além disso, continuam disponíveis somente os valores gastos com verbas de ressarcimento e fornecedores dos deputados do mês anterior a consulta.
Membro do comitê De Olho na Transparência, da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o advogado Luciano Reis destaca que apenas a disponibilização das informações não é suficiente para considerar uma instituição pública como transparente. “Uma coisa é as informações serem transparentes, outra é serem acessíveis”, diz. Para ele, é necessário que as instituições diminuam as barreiras de entrada e leitura dos portais, como cadastros de acesso e disponibilização de informações muito técnicas, sem tradução.
Análise de portais
Nesta quarta-feira (5), o comitê da OAB, formado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade; o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná; e o Conselho Regional de Economia do Paraná, vai apresentar o resultado da primeira etapa de um trabalho sobre a divulgação da remuneração dos agentes públicos.
Entre os portais da transparência analisados estão o da Assembleia, Tribunal de Contas, Copel e Sanepar. Como adianta Reis, foram encontrados problemas como a divulgação de rubricas remuneratórias genéricas. O comitê encaminhará ofícios para as autoridades com as observações constatadas. “É importante que uma instituição possa observar o que a outra está fazendo, para melhorar”, diz.
Serviço
Para facilitar a consulta à prestação de contas da Assembleia Legislativa, a Gazeta do Povo reuniu os mais de 50 mil valores disponíveis no Portal da Transparência e criou uma ferramenta que permite listar os gastos dos deputados agrupando-os por nome do parlamentar, período, tipo de despesa ou fornecedor.
A ferramenta está disponível em www.gazetadopovo.com.br/vida-publica. O link “Gastos de deputados”fica no canto superior da página.
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