Assessor da Casa Civil é cotado para o Ministério da Justiça de Temer

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O presidente Michel Temer (PMDB) considera nomear para o Ministério da Justiça o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Ele é o principal assessor jurídico da Presidência da República.

O nome de Rocha tem apoio de ministros do governo e teria o endosso de alguns deputados do PMDB. Ele já advogou para o presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para a direção do partido e tem boa relação com parlamentares.

Rocha, que também acumula um cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuou no processo que pediu censura aos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, no caso da divulgação de dados da primeira-dama Marcela Temer roubados por um hacker.

No domingo (19) à noite e no fim da manhã desta segunda-feira (20), em São Paulo, Temer manteve conversas com conselheiros jurídico para tentar achar uma solução para o cargo, sem titular desde o dia 7 deste mês, quando Alexandre de Moraes se licenciou para defender sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto aos senadores.

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Outro nome cotado dentro do Palácio do Planalto é o da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Ela chegou a ser lembrada logo que Moraes foi indicado por Temer para o STF, no entanto, acabou prevalecendo a preferência de Temer pelo ex-ministro Carlos Velloso, que acabou recusando o convite.

Numa composição envolvendo Grace Mendonça e Gustavo do Vale Rocha, ela poderia ir para a Justiça e ele para a AGU.

Ainda há mais uma possibilidade em análise por Temer, de indicar um deputado peemedebista. Dois são cotados: Osmar Serraglio (PR) e Sérgio Souza (PR), o primeiro, com mais força na avaliação de auxiliares presidenciais.

Temer gostaria de ter um nome definido para nomear logo após a aprovação da indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo, o que deverá ocorrer entre terça (21) e quarta-feira (22) desta semana.

Polêmicas no currículo

A troca de mensagens mostrada pela reportagem, que foi alvo de censura, integra o processo judicial contra o hacker Silvonei de Jesus Souza, na Justiça de São Paulo. Rocha representou a primeira-dama contra os jornais. Silvonei foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em outubro por tentar chantagear Marcela Temer utilizando conteúdo roubado do celular e de contas de e-mail dela. A decisão liminar para impedir a publicação da matéria foi assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco e cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

No fim do ano passado, o assessor da Casa Civil foi gravado por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, no âmbito das denúncias que fez contra ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Os dois ministros pediram demissão. Para tentar explicar conversas com o ex-chefe da Cultura, que gravou diálogos com auxiliares e também com o presidente Michel Temer, Rocha admitiu ter recebido “equivocadamente” um recurso de um advogado que queria anular a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia paralisado a obra do edifício La Vue, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprou um apartamento. A Casa Civil não era a instância para apresentação de recurso contra a decisão do Iphan.