Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu nesta quinta-feira (21) prisão domiciliar provisória para que o ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal novamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, nesta quinta e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. "O paciente vai permanecer em observação durante esta noite e será reavaliado amanhã (sexta) pela manhã", cita texto do Instituto de Cardiologia divulgado na noite desta quinta.

A decisão de conceder o benefício da prisão domiciliar foi tomada no meio da tarde e, pouco antes, Barbosa havia determinado a realização de mais uma perícia médica em Genoino. O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo processo de mensalão (Ação Penal 470) e que cumpre pena em Brasília. Genoino já havia sido submetido a uma perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML), que atestou que o deputado tem doença grave e precisa de cuidados específicos.

Barbosa, entretanto, decidiu ir além e permitir que Genoino receba atendimento médico fora da Papuda. "Defiro, parcialmente, o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da junta médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", cita a decisão.

O presidente do Supremo Tribunal cita ainda que, de acordo com informação fornecida pela Vara de Execuções do Distrito Federal, Genoino precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início desta tarde. "Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21)", reforça a decisão. Barbosa tratou de determinar rapidez no relaxamento do regime de prisão. "Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal (MPF). Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação", advertiu.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que ele teria sofrido um princípio de enfarte. Pacheco informou que o político está sendo submetido a exames no hospital. O deputado está preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão.

Genoino permanece hospitalizado, sob escolta policial

O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) deverá permanecer em observação por mais algumas horas no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, informa boletim divulgado na noite desta quinta-feira pelo hospital. De acordo com a nota, Genoino deu entrada às 14h no serviço de emergência do Instituto de Cardiologia, acompanhado do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, e do médico do sistema prisional José Ricardo Fonseca.

De acordo com a nota do hospital, Genoino foi submetido a uma bateria de exames laboratoriais e de imagem, entre eles ecocardiograma e tomografia. Conforme determinação judicial, os resultados dos exames serão encaminhados ao poder Judiciário. Genoino está sob escolta de quatro policiais. De acordo com informações extraoficiais, o deputado licenciado se deslocou para os exames, dentro do hospital, por meio de cadeira de rodas. Ele também se alimentou.

Logo depois de Genoino dar entrada no hospital, a mulher dele e a filha chegaram ao local. Também fizeram visitas a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O juiz Ademar de Vasconcelos passou parte da tarde também no Instituto de Cardiologia. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, familiares de Genoino conversaram com psicólogo da instituição.

Visita

Logo depois de passarem parte da manhã com os petistas presos pelo mensalão, três senadores do PT fizeram nesta quinta um apelo ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Eles queriam que o governo solicitasse mais agilidade ao STF em relação ao pedidos dos condenados, em especial o de prisão domiciliar de Genoino.

Cardozo, que participava de uma audiência na Comissão de Agricultura do Senado para falar sobre conflitos em terras indígenas, não respondeu aos apelos dos colegas de partido nem durante nem depois da reunião. "Não vou entrar nesse assunto agora, vim só tratar de índio aqui", disse o ministro aos jornalistas.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), demonstrou muita preocupação em relação à saúde de Genoino. Disse que na manhã de hoje ele continuava com sangue na saliva, estava com a pressão alta e apresentava dificuldade para respirar. "Nesse caso pode ter pena de morte. A pena dele não é essa, é de oito anos em regime semiaberto", disse.

MP pede fim de privilégios na Papuda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou nesta quinta-feira (21) uma recomendação à diretoria do presídio e Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento aos internos e visitantes das unidades prisionais. Trata-se de uma manifestação contra as críticas de que os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, presos em decorrência do julgamento do mensalão, estão tendo privilégios na prisão em especial em decorrência das constantes visitas a eles de amigos, familiares e parlamentares do partido.

Sem citar o nome dos políticos presos no Complexo Penitenciário da Papuda em decorrência do julgamento do processo do mensalão, a Promotoria de Justiça de Execuções Penais do MPDFT relatou, no documento, as informações dos veículos de comunicação sobre o entra e sai de visitantes na Papuda nesses últimos dias.

A Promotoria lembrou que o horário de visitação do presídio é às quartas e quintas-feiras, das 9h às 15h, além de destacar que os visitantes devem passar por revista, estar com roupa apropriada e deixar aparelhos eletrônicos na entrada. A entrada irrestrita dos parlamentares independentemente dos horários estabelecidos é um entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais, que pode ser suspensa a qualquer momento.