O Conselho de Ética do Senado rejeitou nesta quarta-feira todos os recursos contra o arquivamento de 11 processos por suposta quebra de decoro parlamentar que pesavam sobre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Foram realizadas duas votações. Na primeira, foi mantida a decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as seis denúncias feitas individualmente por senadores contra Sarney.
Em seguida, foram rejeitados os recursos contra o arquivamento das cinco representações feitas pelo PSDB e pelo PSOL.
O placar foi de 9 votos a seis em ambos os casos.
A oposição protestou, pois queria votar cada uma das ações separadamente, e afirmou que recorrerá da decisão ao plenário do Senado. "Votar em bloco é um atentado à democracia, à divergência e à discussão", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
A adesão do PT ao grupo de senadores que defenderam Sarney no Conselho de Ética foi essencial para a manutenção do arquivamento dos processos. Antes da votação dos recursos, o senador João Pedro (PT-AM) leu nota do presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), orientando o voto dos colegas.
Acusado de cometer irregularidades na administração do Senado, ser responsável pela edição de atos secretos, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar recursos públicos por meio da fundação que leva seu nome, Sarney é considerado um aliado estratégico pelo governo. Sarney nega as acusações.
Além de influenciar a votação de projetos de interesse do governo no Legislativo, o presidente do Senado é visto como importante peça para o fortalecimento da candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
CRÍTICAS
Segundo o presidente da sigla, a oposição ataca Sarney a fim de desestabilizar a base aliada e prejudicar as negociações do PT para a formação de alianças eleitorais.
"Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política", recomendou Berzoini por meio do comunicado.
Além de João Pedro, votaram com os aliados de Sarney os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC), líder do governo no Congresso.
O episódio causou uma crise na bancada do PT no Senado, uma vez que o líder Aloizio Mercadante (SP) se posicionou contrário aos votos dos colegas. Os petistas temem a repercussão do caso na campanha eleitoral de 2010.
"O presidente Lula assumiu o comando. A interferência foi do presidente Lula e nós aceitamos essa humilhação", criticou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que defende a saída de Sarney da presidência do Senado.
"Hoje é o dia em que o PT abraça Sarney e Collor (senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello) e a Marina sai", acrescentou, referindo-se à decisão da senadora Marina Silva de se desfiliar do PT.
TUCANO LIVRE
Por unanimidade, o Conselho de Ética também rejeitou o recurso contra o arquivamento da representação ingressada pelo PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O tucano era acusado de manter o salário de um funcionário que estudava no exterior e receber do Senado mais do que o permitido para custear o tratamento de saúde de sua mãe.
Virgílio negou todas as denúncias e disse que devolveu o dinheiro que devia.
"O PMDB considera-se suficientemente esclarecido e acompanhará o despacho pelo arquivamento", disse o líder do partido, Renan Calheiros (AL), que havia protocolado a representação como forma de retaliar os adversários de Sarney.
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