FGV propõe reduzir servidores por gabinete do Senado

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Proposta entregue nesta terça pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a reforma administrativa da Casa recomenda a definição de um teto de 25 servidores para o número de funcionários que podem ser contratados por cada gabinete de senador. Hoje, cada um dos 81 senadores tem direito a empregar 12 funcionários comissionados no gabinete, mas, na prática, o parlamentar divide o valor dos benefícios para contratar até 79 servidores com salário bem menor, o que aumenta custos trabalhistas ao Senado.

Pela proposta, que se aprovada passará a valer em 2011, a limitação de 25 comissionados por gabinete seria uma forma "de evitar o excessivo fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos". Porém, não é dito no relatório entregue à imprensa qual seria a economia feita pelo Senado caso esta sugestão seja acatada.

Atualmente, estão na folha de pagamento da Casa cerca de 3.300 servidores efetivos, 2.800 comissionados, 2.200 aposentados e 1.200 pensionistas. Além disso, há cerca de 3.500 funcionários terceirizados. Ao todo, a proposta da FGV recomenda uma economia nos gastos de R$ 376,4 milhões por ano e redução de 43% no número de cargos de chefia no Senado.

Para garantir a redução do número de efetivos, a FGV sugere a elaboração de um plano de demissões voluntárias, com o objetivo de alcançar uma redução de até 20% dos servidores de carreira. Para os servidores que não concordassem com a demissão voluntária, o Senado celebraria convênios com os Poderes Executivo e Judiciário para ceder funcionários e "complementar a meta de 20% de redução do pessoal efetivo".

Segundo Bionor Cavalcanti, diretor da FGV, as funções comissionadas seriam reduzidas em 10%, e os terceirizados sofreriam corte de 30%. No entanto, estes números anunciados pelo diretor da FGV não estão no relatório divulgado. A proposta da FGV ainda precisa ser aprovada pela Mesa Diretor do Senado para começar a ser implantada. Sarney também pretende levar o plano para aprovação do plenário da Casa.