PMDB só me dá alegrias, diz Dilma no dia em que colhe tristeza na Câmara
Em visita ao Chile, a presidente Dilma Rousseff procurou ontem minimizar a crise do Planalto com a base aliada no Congresso especialmente com o PMDB, o maior partido da coalizão governista. Disse que está satisfeita com a relação com os parlamentares peemedebistas. "O PMDB só me dá alegrias", disse, em entrevista antes de participar da posse da presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet. Apesar disso, horas mais tarde Dilma sofreu uma dura derrota na Câmara dos Deputados imposta por aliados: a criação de uma comissão de deputados para investigar no exterior denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras.
Veja quem são os ministros convocados e o por quê:
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro; e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore. Chioro foi convidado a pedido do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e Graça Foster, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).
- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para falar sobre os programas da sua pasta. O convite foi proposto pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE).
- Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio: ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. O convite foi proposto pelo deputado Mandetta (DEM-MS).
- Comissão de Viação e Transportes: ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, para apresentar a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
- Comissão de Seguridade Social e Família: ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as diretrizes e programas prioritários do ministério. O convite foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
O "blocão", grupo informal de deputados descontentes com a articulação política do governo, impôs nesta quarta-feira (12) novos revés ao Palácio do Planalto e apoiou a aprovação de 12 convocações e convites para integrante do alto escalão do governo federal prestarem esclarecimentos no Congresso. O número pode crescer, já que há a previsão de outras aprovações e a estimativa do início da semana era de 21 convocações. Até agora, foram aprovadas as convocações de quatro ministros e convites a seis.
Foram convocados para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; que tem status de ministro, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e ainda o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. A CFFC também aprovou convite ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à presidente da Petrobras, Graça Foster.
Já os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; da Integração Nacional, Francisco Coelho; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, receberam convites em outras comissões da Câmara para prestarem informações sobre as ações de suas pastas.
Crise com o "blocão"
Trata-se de mais um capítulo da crise política entre o Executivo e parte da sua base aliada na Câmara, rebelião capitaneada pelo líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). O Palácio do Planalto tentou isolar Cunha para debelar a crise, mas a bancada peemedebista fez nesta terça um desagravo a seu líder e declarou independência nas votações da Câmara.
Nesta terça (11), o líder do PMDB coordenou em plenário a provação de um requerimento para criar uma comissão externa para acompanhar, na Holanda, investigações de um suposto esquema de pagamento de propina da holandesa SBM Offshore a funcionários e intermediários da Petrobras, em negócios envolvendo fretamento de plataformas. A votação de ontem em Plenário foi uma dura derrota para o governo.
As duas principais derrotas na manhã desta quarta-feira (12) aconteceram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve ir à Câmara falar sobre denúncias de corrupção que citam a estatal e a holandesaSBM Offshore. Em seguida, os deputados aprovaram convite para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, preste esclarecimentos sobre as condições de contratação de médicos cubanos que fazem parte do programa Mais Médicos.
O colegiado convocou ainda os ministros do Trabalho, Manoel Dias (PDT); da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. Poucos antes, a mesma comissão já havia aprovado um requerimento para convocar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), para explicar problemas com emendas parlamentares.
Numa tensa sessão, com diversos bate-bocas, deputados do PT e aliados fiéis ao governo acusaram o presidente do colegiado, João Arruda (PMDB-PR), de adotar manobras regimentais e de direcionar as votações de acordo com as vontades do líder peemedebista e pivô da crise com o Planalto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Parece que o deputado Eduardo Cunha está conduzindo a sessão", provocou o petista Edson Santos (RJ). "Esta casa não pode ser contaminada por projetos pessoais", acrescentou o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), que tentou sem sucesso evitar a convocação de Aguinaldo Ribeiro, indicado por seu partido. O líder do PMDB se defendeu das acusações e disse que Arruda agiu no cumprimento do regimento da Câmara.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta manhã de quarta, Cunha costurou um acordo com deputados da oposição segundo o qual Graça Foster deverá ir à Câmara para falar dos contratos firmados entre a estatal e a SBM Offshore. Caso ela não compareça à Casa em até 30 dias, os deputados no colegiado se comprometeram em aprovar um requerimento para convocar o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para falar sobre o caso. Como parte do acertado, os deputados retiraram da pauta desta quarta um requerimento que previa a convocação de Lobão.
No caso de Chioro, a intenção inicial do chamado "blocão", grupo de deputados da base descontentes com a articulação política do governo, e da oposição era aprovar uma convocação, mas o PT fez um apelo para que o tema fosse transformado em convite, que tem menor peso político.
Ex-líder do PT na Casa, o deputado José Guimarães (CE) chegou a dizer que Chioro poderia ir ao Congresso falar sobre o tema já nesta quinta (13). Ao final da votação, a data do comparecimento de Chioro ficou agendada para a próxima quarta-feira (19 de março).
Mais cedo, outra comissão, a de Seguridade Social e Família aprovou um convite para que Chioro compareça à Câmara para falar sobre o Mais Médicos. Para minimizar os danos, houve ainda uma tentativa do PT de fazer uma única sessão com as duas comissões, mas a proposta foi rejeitada.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), as condições impostas aos cubanos configuram trabalho escravo. "Isso envolve trabalho escravo no Brasil sendo praticado pelo governo brasileiro e pela ditadura cubana", declarou o deputado, na manhã desta quarta.
O Mais Médicos voltou a ser alvo de críticas da oposição depois que veio à público o contrato de trabalho dos profissionais cubanos. Quando o programa foi iniciado, eles recebiam no Brasil o equivalente a US$ 400, enquanto que participantes do Mais Médicos de outras nacionalidades recebem R$ 10 mil. Com a repercussão do caso, o Ministério da Saúde deu um aumento real de US$ 245 na remuneração dos cubanos.