Brasil avançou e não vivemos no fundo do poço, diz ministro do STF

Em meio à mais difícil crise nos campos político e econômico enfrentada pelo governo Dilma, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (10) ter a impressão de que “não estamos vivendo no fundo do poço”.

O ministro defendeu que é preciso desenvolver práticas de governança que sejam capazes de combater e coibir a corrupção entre empresas privadas e o governo, sendo, que “sempre há lições para se extraírem da crise.” Toffoli afirmou ainda que vários países já enfrentaram situações semelhantes e que mostraram a necessidade de maior rigor para controlar essas relações do setor privado e dos agentes políticos no setor público.

Ao participar do 18.º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Toffoli afirmou que o Brasil já tem avanços, uma vez que normas e mecanismos foram sendo adotados para “controlar os desmandos que ocorriam no passado”. “Digo isso e destaco esse momento para não se ter a impressão de que estamos vivendo no fundo do poço”, disse o ministro.

Para o ministro, o governo, apesar de exigir uma série de regras de controle interno para que empresas participem de licitação, não tem um programa avançado.

“O estado brasileiro exige que os licitantes tenham programa de controle, mas o estado investe muito pouco nos programas de governança [...] Os programas existentes têm se mostrado genéricos e é necessário uma agenda de vontade política pra implementá-los.”

“A meu ver um dos maiores desafios do estado não é apenas criar um sistema de controle externo e interno eficiente, mas organizar-se de forma sistêmica e alterar suas praticas diárias (...) para promover boa governança, desburocratização e combate a corrupção”, completou.

Toffoli destacou a importância de uma governança participativa, quando o cidadão passa a ser o principal ator da democracia.