Câmara aprova CMPF em segundo turno

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O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, no fim da noite desta terça-feira (9), a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011. Foram 333 votos a favor, 113 contra e 2 abstenções.

Os deputados continuam em plenário para discutir destaque para votação em separado DVS do PPS que pede a exclusão das contribuições sociais dentre os tributos que são atingidos pela DRU.

A oposição tentou adiar a votação por meio de um requerimento que foi apresentado para tentar prorrogar por cinco sessões a votação. O pedido foi negado pela maioria dos deputados. A oposição é formada, em sua grande maioria, pelos parlamentares do DEM, PSDB e PPS.

Outro requerimento pedia que o adiamento fosse por quatro sessões. Desta vez por meio de votação nominal, o pedido foi também rejeitado. A expectativa do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é que a votação vá até as 5h desta quarta-feira (10).

"Hoje [terça-feira], vamos até a meia-noite. Amanhã [quarta-feira] é que iremos até as 5h", brincou Chinaglia, da cadeira da presidência. "Hoje concluímos a votação da PEC [da CPMF]. Votamos até os destaques. Se precisar, ficaremos até as 3h, 4h [de quarta-feira]", estima o vice-líder do governo na Casa Henrique Fontana (PT-RS).

A proposta de prorrogação da CPMF ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Atraso

A sessão da Câmara dos Deputados para votar o segundo turno da proposta que prorroga até 2011 a CPMF começou com pouco mais de uma hora de atraso nesta terça-feira (9).

A votação foi permitida após os deputados aprovarem a medida provisória que cria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o governo revogar a MP que prorrogava até julho do ano passado o prazo para trabalhadores rurais requererem aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo.

Como a oposição pretendia dificultar ao máximo a votação do segundo turno da PEC da CPMF, foi apresentado um pedido para retirar a proposta de pauta. Esse mecanismo é chamado, no jargão do Congresso, de "obstrução". Como a oposição é minoria na Câmara, PSDB e DEM pretendem apresentar diversos requerimentos ao longo da noite no intuito de atrasar ao máximo a votação da PEC.

A sessão estava prevista para começar às 19h, mas começou quando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou ao plenário, por volta das 20h10. No começo da sessão 338 deputados registraram presença.