Câmara de Curitiba inicia escolha de ouvidor municipal

Após quase mais de um ano e meio de espera, a Câmara de Curitiba deu o pontapé inicial na eleição do ouvidor municipal nesta terça-feira (11). Foi lançado o edital de convocação de entidades da sociedade civil organizada para participar do processo eleitoral. Essas entidades escolherão três representantes para participar da comissão eleitoral, responsável por elaborar uma lista tríplice de candidatos ao cargo. Segundo o edital, a reunião para a escolha dos representantes da sociedade no processo será no próximo dia 21 de novembro. A expectativa é que a escolha final seja feita antes do fim do ano.

As instituições que quiserem participar têm até o dia 19, próxima quarta-feira, para se inscrever. Poderão participar do processo entidades que comprovem capacidade técnica e jurídica, além de atuação há mais de dois anos em favor da sociedade curitibana.

A escolha das entidades é o primeiro passo da formação da comissão eleitoral, que contará também com três representantes da prefeitura e três vereadores, escolhidos pelo presidente da Câmara. Essa comissão irá avaliar os currículos dos candidatos inscritos e, depois, escolherá três deles para disputar a eleição. Os responsáveis pela escolha do ouvidor serão os vereadores de Curitiba.

Segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a ideia é que o processo todo seja encerrado antes do final do ano – quando acaba seu mandato. Cabe a ele definir os próximos passos do processo – caso não haja qualquer pedido de impugnação, os prazos seguintes podem ser definidos já no dia 21. "É mais uma satisfação que a gente dá para a sociedade, espero que não haja qualquer obstáculo jurídico", afirma.

O problema é que, se for no final do ano, o processo de votação ocorrerá em paralelo com outros dois eventos que costumam sugar todas as energias do plenário: a votação do orçamento municipal e a eleição para a mesa diretora da Câmara. Salamuni admite que isso pode ser um problema, mas diz não ter opção. "Eu precisava começar esse processo, para não dar a impressão de que não demos a devida importância a um novo órgão de transparência", afirma.

O ouvidor tomará posse em janeiro e terá um mandato "tampão" até o início de 2016. A partir daí, as eleições passam a ser regulares, no início do segundo e do quarto ano de cada legislatura. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma única tentativa de reeleição.

Processo longo

A criação da ouvidoria já virou uma "novela" na Câmara. Em 2012, os vereadores aprovaram a lei que criava o órgão, com a previsão de que a eleição fosse realizada até abril de 2013. A regulamentação da eleição, entretanto, só foi aprovada no final daquele ano. A previsão de eleição foi adiada, então, para o início de 2014. Mais uma vez, ela acabou sendo adiada para o final do ano, inicialmente por impasses internos, e, depois, por medo de conflito com as eleições gerais.