Câmara deve analisar caso Genoino na terça

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (27) que o processo de cassação de deputado licenciado José Genoino deve ser iniciado na próxima terça-feira (3). Na ocasião, integrantes da Mesa Diretora da Casa devem se reunir para discutir sobre a abertura de um processo de perda de mandato contra o petista, condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda nesta quarta, a junta médica que avaliou o estado de saúde do deputado deu parecer contrário ao pedido de aposentadoria imediata por invalidez feito pelo deputado licenciado.

"Espero que instale (processo de cassação). Na terça-feira, a Mesa Diretora estará reunida para isso. Acho que é provável iniciar o processo. É provável, mas a Mesa que vai decidir", disse o peemedebista. Alves também comentou sobre a decisão da junta médica da Casa que pediu na tarde desta quarta-feira um prazo de 90 dias para apresentar um parecer conclusivo a respeito do pedido de aposentadoria por invalidez apresentado por Genoino em setembro. "No momento não há condições de considerar aposentado por invalidez. Então vamos esperar esse prazo", afirmou.

O parecer da junta médica, que deve ser confirmado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), complica ainda mais a situação do petista, que com a ajuda de seu partido trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.

Segundo laudo, o petista não é portador de "cardiopatia grave" que o impossibilite definitivamente. Ele será reavaliado em 90 dias, período em que continuará licenciado. Após isso, passará por nova avaliação.Genoino está preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa -por 9 votos a 1-, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha -por 6 a 4.

Para o grupo, composto por quatro servidores do Departamento Médico da Casa, uma decisão só poderá ser tomada em meados de fevereiro de 2014. A decisão foi anunciada em coletiva à imprensa realizada em um das salas das comissões da Câmara. "A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. Levando em consideração que a licença para tratamento de saúde é considerada uma incapacidade laborativa temporária, essa junta médica oficial conclui que o periciado deverá ser mantido em licença para tratamento de saúde por mais 90 dias, a contar desta data", disse o Diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, ao lado de dois integrantes da junta médica.

Aos 67 anos, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano, e paralelamente ao pedido da Câmara, também tenta obter do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para cumprir sua pena em casa.

Em setembro, ele entrou com pedido de aposentadoria na Câmara, mas a junta médica destacada para avaliar seu caso disse que era necessário uma nova bateria de exames após quatro meses para ter um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da cardiopatia do deputado. Ao começar a cumprir sua pena de prisão no último dia 15, porém, Genoino entrou com pedido de antecipação da resposta como forma de evitar a abertura de seu processo de cassação. O destino do mandato do deputado é fruto de controvérsia entre a Câmara e o Supremo.

Cassação

No julgamento do mensalão, a maioria dos ministros da corte entendeu que a cassação do mandato do petista deveria ser automática, a partir do momento em que ele começasse a cumprir a pena, cabendo à Câmara apenas a tarefa formal de oficializar a perda do mandato. O Legislativo resolveu, porém, descumprir essa ordem e deverá na semana que vem abrir o processo de cassação, dando a palavra final ao plenário da Câmara.

Para que Genoino perca o mandato, é necessário o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. Projeto aprovado nesta terça de forma definitiva pelo Congresso prevê que esse tipo de votação seja aberta. Paralelamente ao seu pedido de aposentadoria, Genoino tenta obter do STF Autorização para cumprir sua pena em casa.Laudo elaborado por médicos da Universidade de Brasília (UNB) a pedido do tribunal apontou que o problema cardíaco do ex-presidente do PT "não se caracteriza como grave" e que não é "imprescindível" que ele fique em casa para realizar seu tratamento.

Genoino é uma figura histórica dos quadros do PT, tem sete mandatos de deputado federal e até a eclosão do mensalão era um dos principais nomes da legenda. Ele foi presidente do PT e candidato derrotado da sigla ao governo de São Paulo em 2002.No julgamento do mensalão, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 468 mil em multas. A maioria dos ministros do STF entendeu que ele participou das negociações da compra de apoio político ao governo no Congresso e orientou a distribuição do dinheiro do esquema.

Genoino desiste de pedido de transferência para São Paulo

O ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal a fim de ser transferido para São Paulo. Na petição enviada nesta quarta ao Supremo, a defesa diz que Genoino "aceita cumprir a pena no Distrito Federal", se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciaria da Papuda. O deputado está cumprindo prisão domiciliar temporária desde quinta-feira (21).

Condenado a cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o parlamentar apresentou-se à Polícia Federal, na capital paulista, na sexta-feira (15), mas foi transferido para Brasília com os outros réus que tiveram as prisões decretadas por Joaquim Barbosa.

De acordo com advogados do parlamentar, se a prisão domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em São Paulo, onde mora. Se a decisão determinar que ele deve voltar para Penitenciária da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e não pedirá transferência. "Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desistência dos pedidos formulados para fosse transferido para instituição penitenciária adequada no estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal", diz a defesa do deputado.