Câmara dos Deputados aprova reajuste de salários

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (17) os projetos de lei que aumentam os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, dos ministros do governo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos deputados federais e dos senadores.

As votações foram rápidas, com aprovação simbólica dos deputados e nenhum pedido de verificação de quórum. De acordo com os projetos, os salários da presidente, vice e ministros de estado passam de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os ministros do STF terão o salário de R$ 29,4 mil substituído pelo novo vencimento de R$ 33,7 mil. Esse valor é usado como teto salarial do funcionalismo público. O procurador-geral da república vai passar a receber o teto do funcionalismo - R$ 33,7 mil -, assim como os deputados e senadores.

Na terça-feira (15), depois de fechar o acordo com o governo para aprovar um reajuste menor para o Executivo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) disse que o fato de a presidente Dilma Roussef (PT) receber menos que deputados, senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não causa constrangimento. "São critério diferentes. Nós estamos garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos", disse Alves.

Havia uma pressão grande de líderes do Senado e de líderes partidários da Câmara para que o reajuste fosse maior, elevando os salários para R$ 35,9 mil, mesmo valor previsto nos projetos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público ao Congresso para o reajuste dos ministros e do procurador geral da República. Para evitar o impasse, o presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB) conversou com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e com o procurador Rodrigo Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes.

O reajuste para os 513 deputados federais vai custar aos cofres públicos R$ 80 milhões por ano. Se somado ao aumento salarial garantido também aos 81 senadores, o impacto anual na folha será de mais de R$ 93 milhões. Os aumentos aprovados nesta quarta-feira (16) também vão causar um efeito cascata em todo o país.

Desde a retomada dos trabalhos, após o recesso branco da eleição, Câmara e o Senado vêm discutindo a votação dos projetos que reajustam os salários dos 594 parlamentares, da presidente da República, Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e dos ministros de estado para o próximo ano. Ao mesmo tempo, também estavam avançando na Câmara projetos de reajuste dos salários dos ministros do STF, do procurador. A Câmara deverá votar também um projeto de lei reajustando os salário do defensor público geral da União.

Para que os novos salários aprovados pela Câmara passem a valer a partir do ano que vem, os projetos ainda precisam ser aprovados pelo Senado e, no caso dos aumentos dos ministros do STF e do procurador geral, passar pela sanção presidencial.