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Sete meses

Confira alguns episódios ocorridos nos sete meses em que Clayton Camargo esteve à frente do TJ-PR:

Fevereiro – Clayton Camargo assume a presidência do TJ-PR.

Abril – A Gazeta do Povo de 25 de abril revela investigação do CNJ sobre as acusações de tráfico de influência e venda de sentenças contra Clayton Camargo e o desembargador aposentado Rafael Augusto Cassetari.

Junho – O jornal O Estado de São Paulo revela que a Polícia Federal investiga o envolvimento de desembargadores do TJ-PR, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário com uma máfia que manipula a ­­administração de processos de falências no estado. Um dos nomes constantes do inquérito seria o do presidente do tribunal.

Julho – O CNJ abre investigação para apurar a suspeita de que Clayton Camargo tenha praticado tráfico de influência no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC). O candidato, na época, era o ex-deputado estadual e atual conselheiro do TC Fábio Camargo.

Agosto – O procurador Arion Rolim Pereira, do MP-PR, determina o arquivamento da investigação contra o presidente do TJ-PR no inquérito civil que apurava suposto tráfico de influência e venda de sentenças. No dia 27, a Gazeta do Povo é notificada judicialmente da proibição de divulgar qualquer conteúdo que atingisse "a honra, a boa fama e a respeitabilidade" de Clayton Camargo.

Setembro – No dia 2, a Gazeta apresenta uma reclamação ao STF, com pedido de liminar, questionando os efeitos da decisão do TJ-PR. A argumentação é que a determinação impõe censura prévia, o que é vedado pela Constituição. No dia 4, Camargo emite nota oficial alegando que havia desistido da ação judicial. No mesmo dia, o relator da reclamação apresentada pela Gazeta ao STF, ministro Luiz Fux, solicita ao CNJ informações da investigação que envolve Camargo.

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O desembargador Clayton Coutinho de Camargo voltou a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na manhã desta terça-feira (24). O retorno dele ao cargo acontece após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender o pedido de aposentadoria e a nova eleição para presidente do tribunal, aprovados pelo Órgão Especial do TJ na segunda-feira.

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Segundo o corregedor geral de Justiça do TJ, desembargador Lauro Fabrício de Melo, todas as decisões do Órgão Especial consequentes do pedido de aposentadoria de Camargo perdem efeito. Assim, como Camargo pediu aposentadoria sem renunciar ao posto, o cargo foi retomado. A assessoria de imprensa do TJ se limitou a informar que o desembargador vai cumprir a decisão do CNJ.

A partir de agora, de acordo com Melo, o presidente do TJ sai do cargo apenas se renunciar ou após cumprir o mandato integralmente. "Agora depende da atitude dele", comenta Melo.

Camargo é alvo de investigações da corregedoria do CNJ. O Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Conselho a anulação da aposentadoria, entende que o magistrado estaria antecipando a aposentadoria para fugir de um eventual processo disciplinar.

A suspensão da aposentadoria será mantida, em caráter liminar, até que o Conselho avalie as acusações contra Camargo, que tratam de suposto envolvimento com tráfico de in­­­fluência e venda de sentenças. O caso vai entrar na pauta de julgamento da próxima sessão plenária do CNJ, marcada para o dia 8 de outubro. Os 15 conselheiros vão decidir sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador, com base em relatório de sindicância formulado por Falcão.

Também deverá ser avaliado pedido de afastamento das funções de magistrado. No caso de condenação de Camargo ao desfecho do PAD, a maior punição seria a aposentadoria compulsória, já que o julgamento ocorre apenas na esfera administrativa. Ele também pode ser submetido a outras penas no CNJ, como a proibição de exercer cargo público ou de disputar eleições.

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Licitação

Sobre a licitação para obras de reforma e modernização da sede do TJ, o corregedor geral de Justiça do TJ, desembargador Lauro Fabrício de Melo, afirma que a comissão de obras deverá analisar o certame, que, após ser anulado, foi retomado. O corregedor disse não ter mais informações sobre o assunto.

Antes de pedir aposentadoria, Clayton Camargo decidiu retomar a licitação, de quase R$ 80 milhões, que havia sido revogada pelo presidente interino Paulo Vasconcelos na quinta-feira passada, "por razões de interesse público", enquanto Camargo estava de licença médica.

Na sexta-feira, Camargo reassumiu o cargo de presidente e, ontem, cancelou a decisão de Vasconcelos, abrindo caminho para que o processo licitatório continue normalmente.