Cardozo diz que produziu provas suficientes para inocentar Dilma no impeachment

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, convocou uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, onde a petista mora e mantém agora um escritório de trabalho, para dizer que conseguiu produzir provas suficientes, durante as audiências da comissão de impeachment no Senado, para inocentá-la. Ele citou o depoimento de testemunhas, autos que serão anexados ao processo e a perícia realizada pelo Senado como provas em defesa de Dilma.

Cardozo disse confiar que o Senado livrará Dilma do impedimento, mas que se isso não for possível recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o processo de impeachment carece de “justa causa”. Esta tese e a que houve desvio de poder praticado pelo presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao dar início ao processo são passíveis de contestação na Justiça, disse ele. Na comissão, afirmou, foram feitas “piruetas retóricas”, mas nem mesmo a perícia caracterizou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

“O processo de impeachment ele é jurídico-político. O supremo não pode analisar o processo político, mas o jurídico ele pode. Se eu tenho falta de pressuposto jurídico para um processo, eu tenho como recorrer. A falta de motivos para o impeachment pode ser examinado pelo Judiciário, a justa causa, e o desvio de poder. Acho que isso tem que ser feito na hora certa”, disse o ex-ministro da Justiça de Dilma, acrescentando.

“Antes quero investir no Senado. Quero a absolvição no Senado. O parlamento do Brasil tem que mostrar porque ele é serio e ele é digno. Tenho que ir (para a Justiça) quando tiver perdido todas as esperanças. Eu confio no parlamento”, afirmou.

Cardozo afirmou que a perícia surpreendeu o time de Dilma “favoravelmente sob vários aspectos”. Durante quase uma hora, o advogado repetiu o que vinha pregando na comissão. No caso das pedaladas, relativas ao Plano Safra, disse que não foi operação de crédito e sim atraso no pagamento de um serviço. E no caso dos decretos de suplementação orçamentária, argumentou que havia um entendimento de que não alterariam a meta fiscal porque poderiam ser contingenciados os gastos. Ele ressaltou ainda que, no início do processo, na Câmara, eram por seis decretos pelos quais Dilma estava sendo acusada. E agora três foram desqualificados, restando apenas três na peça de acusação.

“Em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária”, disse Cardozo.

O advogado afirmou que também considera provas a favor de Dilma áudios da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em entrevista à Rádio Itatiaia, dizendo que não acredita que houve pedaladas, mas que Dilma está caindo porque o país está paralisado, e a gravação que o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado fez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) insinuando que era preciso parar as investigações da Lava Jato para estancar a sangria da classe política e que isso só seria possível se o então vice-presidente Michel Temer assumisse a Presidência.

Perguntado se não trava uma luta perdida, Cardozo respondeu: “quando se luta pela causa certa, nunca se perde a guerra antes da hora. A população nunca perdoaria a presidenta por jogar a toalha antes da hora. Só se joga a toalha quando se perde, e há muita questão a ser colocada”.