Carnaval “paralisa” Congresso Nacional por uma semana

O Congresso Nacional manteve a tradição: Casa praticamente vazia nesta quarta-feira de Cinzas (1.°), depois da segunda e terça-feira reservada ao carnaval. Na quinta e sexta-feira, o mesmo cenário deve se repetir.

Nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado, estão praticamente apenas funcionários que trabalham nas portarias principais dos prédios. Um ou outro servidor de gabinete também circulam por lá, assim como funcionários da limpeza. Os dois plenários do Congresso, contudo, estão com as portas fechadas.

Ao longo da semana, funcionam apenas as visitas guiadas de turistas interessados em conhecer o Congresso Nacional. Elas são permitidas entre 8h30 e 17h30. A exceção é na quarta-feira de Cinzas, quando a visita acontece somente no horário da tarde, entre 13h30 e 17h30.

Rotina? Só na próxima semana

A maioria dos parlamentares “desapareceu” de Brasília ainda no final da semana passada – e só deve voltar entre segunda-feira (6) e terça-feira (7).

Em semanas “normais”, boa parte dos 513 deputados federais e 81 senadores marca presença nas duas Casas em dois dias – terças e quartas-feiras -, quando geralmente são realizadas as sessões plenárias deliberativas, ou seja, quando com votações de proposições.

Nos demais dias, a presença dos políticos em Brasília é reduzida, pois boa parte atua nas suas bases eleitorais, onde geralmente têm escritórios. Outra parte dos parlamentares ainda permanece em Brasília, a depender da agenda.

Nas segundas, quintas e sextas-feiras, parte dos políticos participa de reuniões de comissões (grupos temáticos), que frequentemente também realizam audiências públicas. Nos três dias, ainda são comuns as chamadas “sessões não deliberativas” nos plenários, quando os políticos aproveitam o espaço menos disputado para fazer discursos na tribuna. Neste caso, não raro o falatório registrado pela TV Câmara e pela TV Senado é destinado mais ao eleitorado, e menos ao debate entre os pares.

Reformas: a pauta intensa no Congresso em 2017

A despeito da semana de folga, a pauta coletiva do Legislativo começou intensa neste ano, empurrada principalmente pelo Planalto, que tem apostado suas fichas nas reformas previdenciária e trabalhista. Dependendo do ritmo dos parlamentares, os debates em torno das duas matérias podem ser concluídos no final deste primeiro semestre. Mudanças nas legislações tributária e eleitoral também estão em discussão.

De imediato, a Câmara dos Deputados promete se debruçar já na semana que vem na nova proposta do governo federal de recuperação fiscal para os estados em dificuldades. Já o Senado deve se concentrar na proposta que reabre por 120 dias o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior. Ela foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, volta novamente para análise dos senadores.