A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (19) que discutirá providências para garantir a segurança do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e que pediu afastamento do caso depois de ser ameaçado, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na edição desta terça-feira (19).
Calmon disse que o juiz relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ameaças sofridas. Ela afirmou que pediu então à Polícia Federal que garantisse a segurança do magistrado. Por isso, a saída dele do caso surpreendeu a ministra. Mesmo sob a vigilância da PF, Lima relatou que ele e sua família eram alvo de ameaças veladas.
"Eu pretendo chamar o juiz Paulo Lima aqui no CNJ para saber que tipo de ameaça ele sofreu e quais as providências o tribunal pode tomar", afirmou Calmon. A ministra lembrou que o CNJ discute uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). A proposta seria estabelecer medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco.
Calmon adiantou que o juiz federal Leão Aparecido Alves, que deve herdar o comando do processo contra Cachoeira, terá de se declarar suspeito se comprovadas as informações de que seria amigo de um dos investigados e integrantes do grupo do contraventor - José Olímpio de Queiroga Neto. Comprovadas as informações, disse a ministra, "é lógico que ele não pode funcionar como juiz da causa".
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta terça-feira que considera de "gravidade incomum" as ameaças que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima alega ter sofrido. O juiz, que conduzia o processo da Operação Monte Carlo, anunciou que pedirá o afastamento do caso por estar em "situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás", segundo ofício escrito por ele mesmo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
"É de gravidade qualificada (a situação). Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física, moral ou psicológica, nenhum julgador e sua família", disse Ayres Britto. A corregedoria da Justiça Federal de Goiás está à frente das apurações do caso. A corregedora Eliana Calmon disse que vai acompanhar as investigações.
"Eu pretendo chamá-lo aqui, para ter uma conversa com o juiz, para saber que tipos de ameaças, quais as providências que a Justiça vai tomar. Porque a corregedoria, da mesma forma que pune disciplinarmente o juiz, ela também apoia o juiz", afirmou.