A história da licitação sem fim

Já virou uma espécie de rotina na Assembleia Legislativa: a cada dois ou três meses, por algum motivo, para a licitação que escolheria a nova empresa responsável pela tevê oficial dos deputados. A primeira tentativa se frustrou em agosto do ano passado. Está quase para fazer aniversário. Desde lá, já houve troca de edital, idas e vindas na Justiça e apenas uma coisa não mudou: a licitação continua indefinida.

Por enquanto, quem continua tocando o serviço é a GW, empresa que teve o contrato durante cinco anos, vencendo a licitação de 2006. Foi a própria GW que conseguiu a troca do edital em 2011, ao mostrar que o preço de R$ 320 mil previsto pela Assembleia era "inexequível" (o novo edital prevê R$ 360 mil por mês para fazer a programação, mais perto do que a GW cobra hoje pelo trabalho).

Agora, foi a GW de novo quem conseguiu parar o processo na Justiça, no último minuto do segundo tempo. Ontem, a Assembleia abriria os envelopes e determinaria a vencedora. Na fase de propostas técnicas, as empresas haviam entrado com recursos e contrarrecursos alegando irregularidades umas das outras. Mais grave. Andaram espalhando por aí que tudo teria sido tramado para que o grupo de Joel Malucelli, por meio da TV Icaraí, vencesse a disputa.

É claro que a Assembleia nega qualquer favorecimento. Hudson José, o diretor de Comunicação, afirma que em março, quando fez um contrato emergencial com a GW, devido às confusões que impediram o fim da licitação, foi acusado de favorecer a empresa. Agora, é acusado de fazer o contrário. "Acho que isso, por si só, mostra que não estamos favorecendo ninguém", diz.

No entanto, de novo a GW conseguiu parar o processo, alegando que teria havido dois pesos na hora de decidir quem tinha direito a maior nota técnica. O problema todo estaria numa tecnicalidade. As empresas têm de apresentar quem seria seu diretor de redação, caso ganhem a licitação. O fulano precisa, necessariamente, ter um ano de experiência na função. Com cinco anos, consegue pontuação máxima.

É preciso ressaltar aqui que a nota técnica decide 70% da licitação. O preço, que é o único envelope que ainda não foi aberto, responde pelos outros 30%. Portanto, nota máxima nos quesitos técnicos é decisiva para ganhar o contrato. E aí começa o pepino. Cada empresa apresentou o currículo usando denominações diferentes: um tinha experiência como "chefe de redação", outro como "gerente de produção" etc.

Todas as empresas alegaram que, ao fim e ao cabo, fica na mesma. A função é igual, variava apenas o nome. A GW diz que foi prejudicada porque só a nota dela foi reduzida. Como a empresa já alegou que o preço mais baixo era inexequível, nem teria como ficar muito abaixo do teto, sob risco de ser incoerente. Assim, ficaria fora do páreo.

Agora, a comissão de licitação terá novamente de ir à Justiça para afirmar que fez tudo direitinho e dar prosseguimento ao processo. Se der certo, poderá finalmente abrir o último envelope em breve. Enquanto isso não acontecer, e não se provar definitivamente que tudo foi feito às claras, sem segundas intenções, tudo fica suspenso. E as empresas continuarão fazendo o jogo de nervos a que já estão se acostumando.