Um tabique para frear os homicídios

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O Judiciário paranaense anda discutindo se faz ou não uma reforma de R$ 79 milhões em sua sede. Recentemente, construiu um Anexo ao Palácio da Justiça pela bagatela de R$ 48 milhões. Os desembargadores também ganharam o direito de andar em carros zero fornecidos pelos contribuintes, para que tenham mais segurança. O dinheiro parece fluir como água nos cofres do Tribunal de Justiça local. (Claro que isso não é o suficiente e querem aumentar em 50% a facada que o cidadão leva ao comprar um imóvel: tudo para custear o Funrejus.)

Curiosamente, por uma ninharia o TJ poderia fazer uma obra realmente importante, capaz de dar mais segurança à população e de devolver inocentes às ruas. Talvez por não exigir a presença de mármore ou granito ela tenha ficado para o fim da fila. Na verdade, para resolver o problema bastaria um simples tabique colocado no lugar certo. O lugar certo é o prédio do Tribunal do Júri, no Centro Cívico de Curitiba.

Explicando: Curitiba tem cerca de 500 homicídios por ano, às vezes mais. Todos eles são investigados (ou deveriam ser) e deveriam gerar um processo, apontando um réu. Esse réu necessariamente tem de ser levado a júri. Isso sem contar crimes de tentativa de homicídio, que também seguem o mesmo procedimento. E há ainda os crimes de cidades vizinhas que não têm onde fazer o julgamento. No entanto, para julgar toda essa gente há apenas um plenário na capital.

Traduzindo em uma frase: há fila de homicidas esperando para ser julgados em Curitiba. No ano passado, o problema recebeu uma solução temporária. Arranjou-se uma sala no prédio principal do TJ para servir como segundo plenário. Isso quase zerou a fila – mas a sala entrou em reforma e tudo voltou à situação anterior. O cálculo da promotoria é que, sem novidades, a fila estará bem grandinha de novo no final do primeiro semestre de 2014.

O pessoal que trabalha no Júri já solicitou que alguma coisa seja feita. Qualquer coisa. Uma divisória separando o plenário em duas metades iria contribuir para amenizar o problema: os inocentes esperando julgamento poderiam sair livres mais rápido; os culpados poderiam ir logo para o sistema penitenciário; e as famílias das vítimas teriam resposta mais rápida do Estado. Tudo isso pelo preço de um tapume. O plenário atual é grande, mas nunca enche: o crime ficou tão banal que as sessões não atraem mais nem a imprensa.

Na atual situação, as duas varas do júri se revezam. Uma faz julgamentos do início do mês até o dia 15. Do dia 16 em diante, é a vez da outra vara. Como banheiro de cortiço: cada um tem seu horário para usar, e não se fala mais nisso. Poderia também haver mais juízes. Foram solicitados mais dois para fazer instrução e adiantar o processo enquanto os atuais fazem o julgamento. Promotores para isso já tem. Mas os gargalos impedem que tudo funcione melhor.

A série de reportagens Crime sem Castigo, que a Gazeta do Povo publicou neste segundo semestre, mostrou que apenas um réu é levado a julgamento e condenado em Curitiba para cada 25 homicídios. Quantos homicidas andarão soltos? Não é à toa que os desembargadores querem carros para sua segurança. Com tanto assassino à solta por aí...