Olho vivo
Dois momentos 1
Uma das últimas aparições públicas do juiz de Fazenda Rio Grande, João Luiz Cleve Machado, encontrado morto em sua casa no último sábado, aconteceu dias antes numa tumultuada sessão da Câmara Municipal de Mandirituba. Na reunião discutia-se uma questão polêmica: se Mandirituba deveria aceitar ou não a instalação em seu território da indústria de processamento de lixo de Curitiba e região metropolitana.
Dois momentos 2
Visivelmente alterado, o juiz embora pudesse ser chamado a se pronunciar nos autos de processos judiciais que envolvem a questão fez candente discurso em defesa da instalação. Quatro dias depois dessa sessão, seu corpo foi achado caído ao pé de uma escada interna de sua residência. As investigações policiais indicam que a morte foi acidental: ele teria caído e batido a cabeça num degrau.
Inexperiente
A inexperiência do secretário da Segurança e a subversão das hierarquias policiais são dois dos principais fatores que explicam a ineficiência da segurança pública e o aumento exorbitante dos índices de criminalidade. O diagnóstico é de um antigo delegado de polícia do Paraná, Armando Braga, em entrevista à rádio Banda B. Segundo ele, delegados jovens estão designados para postos que requerem longa vivência no setor, ao passo que antigos policiais, com larga e boa folha de serviços prestados, foram deslocados para posições secundárias.
Coincidência ou não, desde que esta coluna passou a publicar o ranking dos desembargadores do TJ paranaense com processos sobre suas mesas atrasados em mais de 100 dias, o desempenho deles melhorou muito. Em maio, eram 4.499 os processos com prazos excedidos e em setembro mês do último relatório o número baixou para 2.463. Uma redução expressiva: 2.036 a menos, representando uma queda de 45% nos atrasos da segunda instância!
Dos 2.463 processos que, no mês passado, ainda aguardavam julgamento, nada menos de 2.248 eram de responsabilidade de apenas dez dos 120 desembargadores do Tribunal de Justiça. Mas foi entre esses campeões que mais se operou o milagre da redução. Houve magistrados que no curso de apenas um mês (de agosto para setembro) conseguiram tirar a poeira de mais de uma centena de processos atrasados e, ao mesmo tempo, manter a rotina. Nesse curto período, os atrasos reduziram-se de 3.003 para 2.248, uma diferença de 755 processos. Pelo menos um desembargador que figurava na lista dos "dez mais" de agosto já não está na de setembro (veja quadro).
Com certeza, os desembargadores que não conseguem dar conta do trabalho devem ter motivos, pessoais ou funcionais, aceitáveis. Por isso não podem ser liminarmente execrados ou acusados de leniência, pois há que se reconhecer como inquestionável o fato de o Judiciário sofrer de aguda falta de estrutura tecnológica e humana. Além disso, verifica-se um absurdo crescimento de causas que chegam à Justiça e nela se eternizam por conta de infindáveis recursos e chicanas processuais.
De um lado, se este conjunto de fatores pode explicar em grande parte a morosidade da Justiça, de outro não explica um fato a ser vivamente comemorado. Dentre os mesmos 120 desembargadores, 88 estão absolutamente em dia com o trabalho. Isto é, apesar das mesmas dificuldades que afetam indistintamente todos eles, a maioria consegue vencê-las. E, então, surge a pergunta : por que a maioria consegue e outros não?
Em tempo: os relatórios são mensais e divulgados no Diário da Justiça, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto são um documento público, a partir do qual é possível fazer o ranking.
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