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Olho vivo

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Instaurada pela Assembleia Legislativa às vésperas do início do recesso de julho, a CPI do Pedágio já está bem organizada para começar seus trabalhos a partir desta segunda-feira, quando se reinicia a atividade parlamentar. A CPI já tem até um site próprio para interagir com a população, quer publicando relatórios, quer recebendo denúncias. Para quem quiser acessar, é www.pedagioparana.com.br.

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Espera aí!: ".com.br"? Por que a página não está hospedada no mesmo portal oficial da Assembleia e com o domínio ".gov.br" como seria normal? Por curiosidade, a coluna foi pesquisar quem registrou o domínio privado www. cpipedagioparana.com.br e descobriu que ele pertence a uma empresa de nome Tizzot e Dena Ltda., tendo por sócios Cesar Reinert Tizzot e Alexandra Dena Tizzot. A empresa, segundo certidão da Junta Comercial, é uma copiadora e se encontra extinta desde 2008.

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Os nomes dos sócios também pareceram familiares em razão de notícias publicadas pela imprensa no início de julho. Uma rápida pesquisa na internet esclareceu: Cesar Reinert Tizzot, além de sócio da copiadora, é também servidor efetivo da Assembleia e foi afastado do gabinete do deputado Nelson Luersen após denúncias de que, além dele, outros três parentes seus (filha, irmã e cunhado) estavam lotados no mesmo gabinete.

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Curiosa, porém, é a coincidência de Luersen, presidente da CPI do Pedágio, ter contratado justamente a empresa do ex-funcionário para prestar serviços para a CPI que preside. A assessoria de imprensa da Assembleia não soube explicar como isso aconteceu. O deputado, que também deve explicações, não foi encontrado na tarde de sexta-feira.

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Tira daqui, tira dali e a tarifa de ônibus pode baixar em pelo menos 40 centavos – dos atuais R$ 2,70, o usuário da Rede Integrada de Transportes (RIT) de Curitiba e região metropolitana passaria a pagar R$ 2,30. Essa é a sugestão do sindicato das empresas que operam o sistema (Setransp) anunciada em entrevista coletiva na última sexta-feira.

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Que ótimo! Mas tem um pequeno detalhe não mencionado com a devida ênfase pelos empresários: eles, os empresários, continuariam recebendo, contudo, o mesmo valor "cheio" da tarifa técnica que já recebem – isto é, os R$ 2,99 por passageiro definidos pela planilha de custos da operação. Ou seja, o usuário pagaria menos, mas da margem de lucro das empresas nada se tira.

Veja só: atualmente, o custo por passageiro (tarifa técnica) está calculado em R$ 2,99, mas o preço da passagem está em R$ 2,70, uma diferença de 29 centavos. Esses 29 centavos são pagos por quem? Pelos subsídios públicos concedidos pelo governo estadual e pela prefeitura de Curitiba.

Logo, quanto mais se reduzir para o usuário o preço da passagem, maior terá de ser o subsídio, certo? As empresas, porém, acreditam mais na lógica do próprio raciocínio e a expõem da seguinte forma:

- Se as gratuidades hoje existentes (idosos, doentes crônicos, carteiros, policiais militares...) não forem cobertas pelos usuários pagantes, seria possível baixar 30 centavos.

- Outros 10 centavos seriam aliviados se a Urbs (gerenciadora do sistema) abolisse a taxa de administração.

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Como não há almoço grátis para ninguém, se não forem os usuários pagantes a arcar com as gratuidades e com a administração, alguém terá de fazê-lo. E quem é esse "alguém"? Esse "alguém" é o mesmo de sempre, isto é, o poder público. Logo, além do subsídio já concedido, pela lógica das concessionárias será necessário buscar outras fontes públicas para responder pelos custos da administração e pelos passageiros gratuitos, uma massa de 15% do total de usuários.

Embora o mais importante seja reduzir a tarifa técnica, em nenhum momento as empresas apresentaram sugestões para baixá-la, pois é ela que estabelece sua receita de R$ 2,99, faça chuva ou faça sol – o que equivale a dizer que não se deve mexer no lucro delas.

Não dá para mexer nisso porque, segundo as próprias empresas, elas já estariam operando no vermelho, tendo prejuízos. Está aí um grande mistério que a Urbs não conseguiu desvendar, ou por leniência ou por algum outro tipo de dificuldade. Uma das possíveis razões: os quatro consórcios do transporte não apresentaram até hoje os dados contábeis exigidos a partir da licitação de 2010, que poderiam tornar mais transparente o (suposto) prejuízo delas. Nem mesmo para exigir do poder concedente a formalização de um novo pacto para tirá-las do sufoco.

Quem sabe a CPI que transcorre na Câmara Municipal possa trazer a luz da verdade sobre o tema.