Olho vivo
Cálculo
Estavam errados os cálculos do ex-deputado Ricardo Barros. Candidato de oposição a presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), ele confiava que teria pelo menos 45 votos mesmo número dos componentes da chapa que montou. Teve 21. O outro candidato, Edson Campagnolo, apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Rocha Loures, obteve 69 votos. Barros reassume hoje mesmo o cargo de secretário estadual de Indústria e Comércio, do qual se licenciou para conduzir sua campanha para a Fiep.
Caixa zero
Foram dezenas as vezes em que o ex-governador Roberto Requião afirmou que deixava o Porto de Paranaguá com um caixa superior a R$ 400 milhões. Deixou mesmo. Só que também deixou um passivo trabalhista de igual monta. Ou seja, na realidade o caixa é zero. A constatação foi anunciada ontem pelo presidente da CPI do Porto, deputado Douglas Fabrício. Algumas das ações trabalhistas em tramitação na Justiça são movidas por servidores que hoje ocupam postos na direção da Appa.
Enfim
Polêmico candidato a vice-governador na chapa de Osmar Dias na eleição de 2006, o ex-prefeito de Toledo Derli Donin foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, com a obrigação de ressarcir prejuízos da ordem de R$ 1 milhão. Perdeu também direitos políticos por oito anos.
Porta arrombada, tranca de ferro. O velho ditado se aplica às medidas que vereadores da oposição estão propondo para que não mais se repitam casos tão dantescos como o de gastar R$ 30 milhões em publicidade e, além disso, beneficiando empresa da mulher do presidente da Câmara Municipal, único a autorizar despesas na Casa.
Isso mesmo: segundo o líder da oposição, Algaci Túlio (PMDB), nenhum vereador, nem mesmo os que compõem a Mesa, tem acesso aos procedimentos de licitação, contratação, definição de gastos e prestações de contas. Todos os atos praticados envolvendo tais quesitos eram (e são ainda) de competência exclusiva do presidente no caso, o vereador João Cláudio Derosso.
Por esse motivo, os cinco vereadores de oposição sugeriram ontem um conjunto de emendas à Lei Orgânica do Município de modo a fechar as portas arregaçadas que permitem passagem livre a operações não republicanas com dinheiro público.
Uma dessas portas é encontrada no artigo 98 da Lei Orgânica. Diz o artigo: "Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresa fornecedora ou que realize qualquer modalidade de contrato com o município". Ora, a mulher do presidente Derosso foi exonerada do cargo que mantinha na Câmara assim que assinou o contrato entre a sua empresa, a Oficina da Notícia, e a própria Câmara. Logo, o artigo teria sido respeitado e tudo se encaixaria nos limites da legalidade.
A emenda proposta quer fechar esta brecha. Ela acrescenta um parágrafo ao artigo 98, determinando que a vedação deve se aplicar já desde o momento em que se iniciar qualquer processo de licitação. Na prática, se já existisse esse dispositivo na lei, a funcionária comissionada Cláudia Queiroz Guedes, lotada no gabinete de Derosso, estaria impedida de participar da licitação. Ou, então, teria de ser exonerada antes do início da licitação.
A emenda, certamente, não será suficiente para eliminar totalmente esse tipo de favorecimento, mas sem dúvida será se aprovada um fator de inibição à liberdade e descontrole com que tudo transcorre na Câmara. Será também um fator de inibição se outra proposta da bancada de oposição for incorporada à Lei Orgânica do Município.
A emenda inclui dois incisos ao artigo 20. O primeiro deles cria uma comissão de fiscalização e controle interno das contas da Câmara, composta por representantes de todos os partidos. O outro inciso dá a essa comissão a prerrogativa de julgar as contas da mesa. Quem sabe, se ela já existisse, não teriam ido para o ralo com tanta facilidade R$ 30 milhões em cinco anos!
Processante
Já a vereadora Renata Bueno, do PPS, partido que faz parte da base situacionista, apresentou ontem outra ideia: a instalação de uma Comissão Processante para examinar as denúncias que pesam contra Derosso. Uma das condições é o imediato afastamento do presidente por 90 dias para assegurar liberdade às investigações. Se a proposta for recusada, Renata promete impetrar mandado de segurança. A legislação prevê que a comissão deve ser composta por três vereadores sorteados entre os desimpedidos.