Esgotos: uma história de omissões

Há uma pergunta que não quer calar envolvendo as denúncias do Ibama e da Polícia Federal quanto à poluição do Rio Iguaçu provocada pela Sanepar. A pergunta é: onde estavam o município de Curitiba e o governo do estado (administrações atuais e as anteriores) que não viam a calamidade?

De fato, se a responsabilidade direta é da Sanepar, indiretamente a prefeitura e o governo estadual deixaram de fazer sua parte. As duas esferas detêm amplos poderes para exigir que a concessionária de saneamento (sic) realize seu trabalho com a perfeição mínima que a saúde pública e o meio ambiente exigem. Mas nunca fizeram uso desses poderes, o que joga nas suas costas grande parte da culpa.

Vejamos:

A Sanepar é uma prestadora de serviços contratada pela prefeitura. Isto aconteceu formalmente em 6 de dezembro de 2001, quando o então prefeito Cassio Taniguchi assinou convênio com a Sanepar delegando à empresa a tarefa de fornecer água e coletar e tratar adequadamente o esgoto mediante remuneração cobrada dos consumidores de seus serviços.

Uma das cláusulas desse convênio estabelece que à prefeitura cabe fiscalizar a execução dos serviços. Outra estabelece advertências, multas e até mesmo intervenção na Sanepar pelo poder municipal em caso de descumprimento de suas obrigações.

A prefeitura de fato fiscaliza? Não se sabe. O que se sabe é que ela delega a uma empresa privada (a Cembra Engenharia) a tarefa de avaliar permanentemente todo o sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos. Só em 2012, esta empresa receberá R$ 504 mil para fazer a inspeção, segundo informação do Tribunal de Contas. É o que reza o Contrato 17.778/2007 firmado pela prefeitura com a Cembra em janeiro de 2008 e com vigência (prorrogada por aditivo) até 2013.

As obrigações do estado

Já o governo do estado tem em sua estrutura pelo menos três órgãos com poderes de fiscalização. Um deles é a Secretaria do Meio Ambiente (Sema); outro é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP); e o terceiro é o Instituto das Águas do Paraná (ParanáÁguas).

Sem falar das atribuições dos dois primeiros órgãos, as desse último deixam claro que obrigações não foram cumpridas. Lê-se na página da internet do ParanáÁguas que a ele cabe: "Fiscalizar os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas desde que haja gestão associada entre o estado e os municípios e aplicar as sanções por infrações à regras jurídicas que disciplinam a adequada prestação de serviços de saneamento básico previstas na Lei Federal n.º 11.445/07, nesta lei, em seus regulamentos, nas normas técnicas e nos jurídicos deles decorrentes."

Há, portanto, uma cadeia de omissões que precisa ser explicada pelos governos estadual e municipal. Consequentemente, não lhes cabe reclamar da atua­­ção de dois órgãos federais – o Ibama e a Polícia Federal –, que, em conjunto com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal, levantaram o problema e agiram a seu modo.

Foi um ato político criado às vésperas da eleição para criar embaraços à facção que detém o poder no Paraná e em Curitiba, como pensa Beto Richa? Admitamos que o governador tenha 100% de razão em insinuar tal motivação. Mas nesse caso, seria bom que tivéssemos eleições todos os meses – pois foram necessários muitos anos de inação por parte dos responsáveis para que, enfim, o povo tomasse conhecimento da gravidade do desastre sanitário e ambiental que o ameaça.

Um vídeo histórico

Um vídeo realizado em 2006 pelo produtor independente Kiko Gemael, a pedido da própria Sanepar, está disponível no You Tube para quem quiser conferir a situação calamitosa em que se encontrava a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do rio Belém, que recebe cerca de 50% de todo o esgoto coletado em Curitiba. Segundo depoimentos atuais, pouco mudou desde então.