Frutas, livros, comida – tudo com auxílio

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Primeiro, soube-se do auxílio-fruta; depois, revelou-se o auxílio-livro; e agora descobre-se que foi instituído também o auxílio-alimentação – uma verba extra de R$ 630 que desde o mês de agosto passou a fazer parte dos contracheques de cada um dos 120 desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná.

A ajuda aos magistrados, cujos subsídios normais se aproximam de R$ 26 mil mensais, é 13% maior que o valor atual do salário mínimo pago aos trabalhadores e acrescenta uma despesa anual pouco inferior a R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos.

O auxílio-alimentação não será incorporado aos subsídios dos desembargadores para qualquer outro efeito (aposentadoria, por exemplo), assim como acontece com o repasse de R$ 3 mil anuais a que, desde setembro passado, os magistrados passaram a ter direito para comprar livros de sua livre escolha e que considerem úteis para a atividade judicante. Para este fim, no total, o orçamento do Judiciário arcará com a despesa anual de R$ 360 mil.

Já as frutas fornecidas nos gabinetes e nas salas de lanche representam despesa mensal média de R$ 9.349,10 – cerca de R$ 110 mil por ano.

O auxílio-alimentação foi aprovado na reunião do Órgão Especial do TJ de 18 de agosto, com efeito retroativo ao dia 1.º do mesmo mês. Dois "considerandos" que justificam a edição da Resolução 16/2011 referem-se ao reconhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não vê ilegalidade na concessão do benefício. Além disso, a criação da nova despesa não extrapola os recursos previstos no orçamento.

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Olho vivo

Desconfia 1

O ouvidor-geral do Estado, Cid Vasquez, e o procurador-geral da Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, já têm em mãos um expediente que lhes pede para investigar possível vazamento de questões de prova no concurso para preenchimento de 29 vagas de procurador na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O certame foi realizado dia 16 do mês passado. O expediente alega que ligações familiares da ex-presidente da comissão de concurso com um dos inscritos poderiam tê-lo favorecido. Os resultados, porém, ainda não foram divulgados.

Desconfia 2

O procurador-geral, Julio Cezar Zem, nega irregularidades e informa que está pronto a responder a quaisquer questionamentos. Segundo ele, a então presidente da comissão, procuradora Marcia Carla Ribeiro, pediu afastamento tão logo seu filho, Giovane Ribeiro, se inscreveu no concurso, 17 dias antes de sua realização. Zem assegura que, nesta data, as questões não estavam ainda elaboradas.

Cinco

A cada dia cresce o número de candidatos à prefeitura de Curitiba. Além dos quatro mais notáveis que já estavam confirmados há tempos, o fim de semana registrou o lançamento de mais um (no caso, uma) – a vereadora Renata Bueno, do PPS. Seu nome se soma aos de Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT), Ratinho Jr. (PSC) e Rafael Greca (PMDB). Formalmente, o PPS de Renata ainda é da base aliada do atual prefeito.

Negocia

Acompanhado de técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o secretário da Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, visitou a sede da concessionária Econorte, em Londrina. Visita amistosa, segundo consta, mas que também teria servido para aprofundar entendimentos visando a levar a concessionária a antecipar obras que só seriam realizadas no fim do contrato, em 2023. Negociação semelhante já foi bem sucedida em relação à concessionária Ecocataratas, que se comprometeu a duplicar um trecho de 14 quilômetros da BR-277, na Região Oeste. Com um porém: a concessionária não o fará de graça.