Pronto: o mercado acaba de ser informado oficialmente de que a Sanepar vai se desfazer do "Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Curitiba, especificamente o Subsistema Iraí, desde as barragens, captações, adução, unidades de tratamento, reservação, rede de distribuição e ligações prediais". Isto confirma o que esta coluna informou ontem a respeito do literal desmanche a que a segunda maior empresa pública do Paraná está sendo submetida por decisão do governador Roberto Requião.
O patrimônio citado responde por uma receita anual da ordem de R$ 200 milhões na forma de tarifas de água e esgoto que cobra dos usuários valor que corresponde a cerca de um terço do faturamento total da Sanepar em um ano.
É esse patrimônio que será entregue ao governo do estado como pagamento da suposta dívida de R$ 744 milhões que a companhia teria junto ao Tesouro Estadual, decorrente de financiamentos contraídos em organismos internacionais e vencíveis até 2020. O governador, no entanto, exigiu da Sanepar a quitação em seis meses e em dinheiro vivo. Diante, porém, da evidente impossibilidade financeira da Sanepar, aceitou receber os bens e iniciar o desmanche.
O governo alega que, como está impedido por decisão do STJ de realizar assembleia de aumento de capital e transformar os tais R$ 744 milhões em participação acionária, restou-lhe a opção de requerer o dinheiro de volta ainda que isso signifique colocar a Sanepar sob ameaça de insolvência ou, no mínimo, de incapacidade para manter níveis aceitáveis de investimento em saneamento básico no estado.
O "comunicado ao mercado", assinado pelo diretor-financeiro da Sanepar, padre Valter Pegorer, foi feito por meio de ofício datado do último dia 21, que, como manda a lei das sociedades anônimas, já foi devidamente publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Bovespa também reproduziu o comunicado e o primeiro resultado apareceu já no pregão de ontem, conferido às 16 horas: as ações da empresa apresentavam queda de 2,63%.
Mas há outras consequências dos pontos de vista prático e legal. Do ponto de vista prático, surge a dúvida: quem vai operar o sistema de saneamento de Curitiba e região metropolitana depois de sua transferência da Sanepar para a administração direta do estado? O governo pensa mesmo em constituir outra empresa, como chegou a cogitar o governador Roberto Requião?
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Olho vivo
Demos 1
Não há hipótese de o DEM deixar de lançar candidato a senador no Paraná. Essa é uma estratégia nacional do partido, que pretende eleger pelo menos 16 senadores em 2010 e grandes bancadas de deputados federais e estaduais. A afirmação é do deputado Abelardo Lupion, presidente do diretório estadual e ele próprio candidato ao Senado, desautorizando informações de que teria desistido dessa empreitada. "Pelo contrário, minha candidatura é irreversível", disse.
Demos 2
Lupion acrescenta: prefere estar ao lado de Osmar Dias seja qual for a aliança partidária pela qual o senador venha a disputar o governo estadual, incluindo a com o PT de Dilma Rousseff. "Como não há mais verticalização, nada nos impede de apoiar Osmar para o governo, e Serra para a Presidência. O importante é não quebrar os compromissos que o DEM já firmou com esses dois candidatos", afirma Lupion.
Demos 3
O deputado lembra, no entanto, que ainda há muito tempo para evitar que o senador Osmar Dias se veja obrigado a optar pela aliança com o PT. Para ele, o ideal é que o PDT se mantenha na mesma frente partidária das eleições de 2006 e de 2008, junto com o PSDB, PPS e outras siglas. "Infelizmente, por causa da vaidade de alguns, estamos arriscados a fazer naufragar um projeto político importante para o Paraná e para o Brasil em 2010", assinalou. Para recompor a antiga frente, Lupion lembra que basta o cumprimento da palavra empenhada por pelo menos cinco vezes de que Beto Richa apoiaria Osmar Dias para o governo no ano que vem.
Demos 4
O deputado Abelardo Lupion assegura que sua decisão de concorrer para o Senado conta com o apoio de Osmar Dias. "Construímos juntos nossas histórias políticas e militamos nos mesmos segmentos do eleitorado, principalmente o ruralista. Logo, é natural que continuemos juntos." Osmar vê com bons olhos a adesão de Lupion: "Tenho confiança de que o DEM honrará a palavra de apoiar a minha candidatura. Nesse caso, sem dúvida, Lupion contará também com nosso apoio para o Senado".
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