Ordem é empurrar com a barriga

"Empurrem com a barriga!" Esta deve ter sido a ordem passada aos vereadores de Curitiba para investigar os atos do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, e, constatadas irregularidades, aplicar-lhe as penas regimentais. Ontem, foi dado mais um "empurrãozinho", quando o Conselho de Ética chegou à conclusão de que, por falta de consenso entre seus membros, não há como decidir nada agora. Talvez no ano que vem.

Em setembro passado, uma comissão processante formada em sua maioria por vereadores da base de Derosso, reconheceu terem sido cometidas ilegalidades na gestão dos contratos de publidade da Câmara, no valor global de R$ 31 milhões. E que Derosso era o responsável por essa má gestão. Diante disso, o primeiro (dos quatro) relatórios do Conselho recomendou que o vereador fosse afastado da presidência por 90 dias.

Outras três denúncias foram apresentadas posteriormente ao Conselho de Ética – mas era ainda sobre o primeiro relatório que, dois meses depois de apresentado, deveria ser deliberado ontem. Os vereadores Valdemir Soares e Dirceu Moreira, membros do Conselho, disseram não terem tido tempo nem de aprofundar e comprovar as denúncias, nem de chegar a um consenso sobre o tamanho da eventual pena a ser aplicada.

Eles mesmos haviam prometido apresentar seus votos até o dia 16 [ontem], mas agora acreditam que só o farão no próximo ano. Se tivessem cumprido a promessa, o assunto, enfim, chegaria ao plenário, ao qual caberia a decisão final. Tudo indica que não chegará este ano, mas só em 2012, depois do recesso, quando Derosso e seus orientadores imaginam que o caso tenha esfriado ainda mais.

O mesmo passo lento se observa na Comissão Parla­­­mentar de Inquérito (CPI), cuja atuação até agora tem sido a de apenas ouvir os principais envolvidos, mas não a de investigar de fato. Por isso, a CPI continua (e nós também) sem saber como se deu a assombrosa sequência de atos que sacou dos cofres públicos R$ 31,5 milhões, assim como não sabe (e nós também não) em que bolsos e com que proveito para o interesse público eles foram parar.

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Olho vivo

Estar 1

Motoristas de Curitiba foram surpreendidos ontem com novas placas de sinalização do EstaR (Estacionamento Regulamentado) no centro da cidade. Com o detalhe observado na Praça Osório: as placas antigas permitiam estacionamento por duas horas, mas as novas estabelecem o prazo de apenas uma hora. Não houve aviso prévio dessa mudança e motoristas estão recebendo nos parabrisas os "avisos de infração". O EstaR é administrado pela Urbs, que perdeu na Justiça a condição de órgão fiscalizador do trânsito.

Estar 2

Por falar nisso, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). O novo organismo, pertencente à administração direta, substituirá a Urbs, que por ser uma empresa de economia mista não detinha legalmente poderes para exercer a fiscalização por meio da Diretran. A dúvida agora é: quando a Setran vai, de fato, começar a fiscalizar?

Quando?

A dúvida é pertinente: os agentes da Urbs/Diretran que atuavam na fiscalização são empregados celetistas e não podem, automaticamente, ser transferidos para a nova secretaria. A administração direta exige, constitucionalmente, que seus servidores sejam do quadro efetivo, contratados via concurso público.

Graça 1

Há um paranaense com nome citado na imprensa nacional entre os participantes de um suposto esquema montado no Ministério do Trabalho. Trata-se de João Graça, ex-delegado do Trabalho no Paraná, nomeado para o cargo em 2007 pelo enrolado ministro Carlos Lupi.

Graça 2

Dirigente nacional do PDT e amigo de Lupi, depois de deixar o cargo de delegado, Graça passou a atuar, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, como lobista sindical – campo que se tornou fértil na gestão do ministro: período em que foram concedidas mais de mil cartas de criação de sindicatos no país. João Graça contesta: diz que sua atuação decorre do fato de ser advogado e que nunca gozou de privilégios no Ministério do Trabalho.