Olho vivo
É hoje
O Tribunal de Justiça do Paraná começa a ser submetido hoje à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chefiada pelo corregedor-geral, ministro Gilson Dipp. Processos atrasados, cartórios sem concurso e suspeitas revividas quanto a superfaturamento na construção do edifício anexo receberão atenção especial. O povo terá oportunidade de se queixar diretamente ao CNJ em audiência pública.
Martelo
Lula bate o martelo hoje, em São Paulo, para resolver a pendenga entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). Quer estabelecer de vez o equilíbrio entre produção agrícola e preservação ambiental, o pomo da discórdia entre seus dois auxiliares.
Sabe quem está vendendo a draga para o Porto de Paranaguá? É o mesmo que vendeu jaquetas coreanas para a Polícia Militar em 1999 e não entregou. Trata-se do greco-egípcio Georges Pantazis, dono da empresa Interfabric Indústria e Comércio Ltda., com sede em São José dos Pinhais uma das duas classificadas na misteriosa sessão de abertura de propostas técnicas e de preço, realizada no dia 29 de outubro, referente à concorrência internacional promovida pela Appa.
A sessão foi fechada. À certa altura, a pequena plateia presente foi convidada a se retirar da sala e pouco se soube do que se passou por lá a partir de então. A ata, outro documento legalmente obrigatório, também não foi publicada. Oficialmente, apenas dois releases foram divulgados pelo governo um dando conta de que duas empresas foram classificadas, mas sem lhes dar os nomes; outro, para informar que brevemente uma equipe viajará à China para vistoriar os equipamentos ofertados.
Não se sabe por que fazem tanto segredo de um processo que deveria ser público e transparente. Por isso é em pílulas que os bastidores começam a ser conhecidos. Um detalhe muito interessante que boas fontes revelam é o de que a segunda empresa classificada, uma certa Global Connection, de São Paulo, sequer apresentou no tempo regulamentar a documentação necessária para participar do certame. Ainda assim, foi incluída.
Muito amistosamente, George Pantazis e sua "concorrente" assinaram com a comissão de licitação um termo de compromisso de não questionar na Justiça esta ou qualquer outra irregularidade sinal aparente que a todos interessava resolver rapidamente o negócio sem maiores, digamos, embaraços.
Vencida essa etapa, passa-se agora para outra, a da vistoria técnica das duas dragas atracadas em portos da China. Além de firma de consultoria naval, da caravana que fará o sacrifício de enfrentar a longa e penosa viagem internacional daí a razão de já estarem programadas escalas na ida e na volta farão parte até mesmo representantes do Tribunal de Contas, da Antaq e do Conselho da Autoridade Portuária.
A intenção é mostrar ao distinto público que a compra da draga é coisa para ser levada a sério e que todo o processo está sendo muito bem fiscalizado. Afinal, a aquisição não é nada barata R$ 46 milhões e todo cuidado com o dinheiro público precisa ser tomado. Daí a importância, sobretudo, da presença do Tribunal de Contas na excursão...
Velha história
Descobriu-se somente agora que a Appa tinha toda a razão de promover a concorrência internacional divulgando o edital apenas em pequenos jornais do interior do Paraná e não em publicações de países onde, em tese, são mais comuns do que em Barra do Jacaré a indústria e o comércio de dragas. É que aqui mesmo, talvez em São José dos Pinhais, pudesse haver alguém com uma draga igualzinha àquela descrita no edital e disposto a vendê-la.
E tinha mesmo. Trata-se do sr. Pantazis, grego famoso por suas atividades comerciais no ramo de fardamentos para o Exército e polícias militares. Suas ligações com a Ásia são também antigas. Em 1999, no governo Lerner, vendeu à PM do Paraná 17 mil jaquetas de náilon de fabricação coreana por R$ 1,7 milhões (acrescente correção de 10 anos nesse número, por favor), recebeu adiantados R$ 350 mil e as jaquetas nunca foram entregues. Nesse tempo, ele operava com uma empresa de nome Power Brands.
Na época, o Ministério Público desconfiou do negócio e promoveu uma ação civil pública, que levou para o banco dos réus o próprio comandante geral da Polícia Militar, o coronel Luiz Fernando de Lara, sob acusação de peculato. O coronel foi absolvido a Justiça considerou que, sendo o dinheiro da compra fruto de desconto nos salários dos próprios soldados, o dinheiro não era público, mas dos soldados. Logo, não houve peculato!
O sr. Pantazis reaparece agora com a Interfabric e diversificando negócios em vez de jaquetas, dragas. Se tudo der certo, pode-se dizer que o negócio será um autêntico presente de grego?
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