O diretório municipal do PSDB de Curitiba foi surpreendido ontem com a decisão do estadual de cancelar a eleição da sua nova executiva e, em seu lugar, nomear outra a seu gosto. A eleição já tinha sido convocada para o dia 3 de março, com prazo para que as chapas fossem registradas até o próximo dia 18.
Na aparência, estes fatos não ultrapassariam os limites da simples burocracia interna do partido mas não é bem assim. Eles são reflexos da luta de bastidores em que desde já se digladiam os correligionários de Luciano Ducci e Gustavo Fruet pela definição do candidato a prefeito da capital em 2012.
Atualmente, o presidente municipal dos tucanos é o vereador João Cláudio Derosso, líder da corrente que defende uma coligação com o PSB, partido de Ducci, em troca de figurar na chapa como vice. O próprio Derosso se apresenta como candidato a vice.
A direção estadual, no entanto, não está convencida dessa fórmula. Acha que, se o PSB é aliado do governo Dilma e o PSDB é oposição, não faz sentido fazer aliança tão contraditória. Fruet seria o melhor nome para representar o partido. Em todo caso, o melhor seria esperar que o governador Beto Richa dê a palavra final no momento adequado.
Por isso, para evitar que o PSDB municipal seja entregue imediatamente a partidários de Ducci, a direção estadual (leia-se deputado Valdir Rossoni) decidiu frear os ânimos de Derosso.
E a fórmula encontrada foi a de nomear uma comissão provisória assim como o fez, ontem, em relação a outros cerca de 80 diretórios municipais.
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Olho vivo
Defesa 1
O desembargador Xisto Pereira é quem fará a sustentação oral hoje, no Conselho Nacional de Justiça, em defesa da permanência do desembargador Miguel Kfouri Neto na presidência do Tribunal de Justiça. Os 15 conselheiros do CNJ julgam hoje a Representação 9.574/2011 contra a eleição de Kfouri, ocorrida em novembro passado, sob a alegação de que feriu a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), pelas quais a direção superior dos tribunais deve ser ocupada pelos seus membros mais antigos.
Defesa 2
Kfouri, 55.º na lista de antiguidade, derrotou no voto o 12.º, desembargador Sérgio Arenhardt, mas, pela letra das leis, o direito seria do segundo colocado. Xisto defenderá a tese de que os dispositivos, além de antidemocráticos, não se aplicam ao caso, já que outros mais antigos que ele não se candidataram.
"Besteira" 1
O deputado Antonio Anibelli Neto contestou, da tribuna da Assembleia ontem, informação que esta coluna publicou domingo, segundo a qual ele como funcionário do Legislativo e agora eleito parlamentar teria o direito de ser promovido ao cargo de procurador da Casa. Com salário e aposentadoria vitalícios de R$ 26 mil mensais. Anibelli disse que isso era uma "besteira", pois a Lei Estadual 7.784/83, que prevê tal benefício, teria sido revogada.
"Besteira" 2
Outro deputado, Caíto Quintana, foi mais longe. Segundo ele, a "lei nunca existiu" embora uma consulta aos arquivos mostrem que ela foi publicada no Diário Oficial n.º 1.682, de 16 de dezembro de 1983. Ambos os parlamentares foram procurados ontem à tarde para que pudessem esclarecer o suposto engano da coluna com mais precisão. Caíto não foi encontrado, mas um assessor do Anibelli informou que, de fato, o deputado se enganara: ao contrário do que disse na tribuna, a lei existe e está em vigor, mas que só foi aplicada aos servidores que exerceram mandatos de deputado até 1983.
"Besteira" 3
A coluna concorda, mas observa: depois dessa data nenhum outro servidor da Assembleia foi eleito deputado e talvez só por isso a lei não tenha sido aplicada. Sua ambiguidade, no entanto, pode bem permitir que atuais e futuros requeiram o benefício. Por isso, o melhor agora que Anibeli tem a fazer é propor a revogação para evitar que alguém venha a se sentir tentado a cometer a "besteira".
Posse
Cumprindo ordem judicial, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, deu posse ontem à tarde a Gilberto Martin, primeiro-suplente do PMDB, em substituição ao licenciado deputado Luiz Cláudio Romanelli. Com isso, Elton Welter, do PT que ocupava a vaga como suplente da coligação volta para a Casa. A decisão pode ser temporária: na sexta-feira, o TJ julga recurso de Welter e pode devolver-lhe a cadeira.
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