Soluções para os empréstimos do Paraná
Transcorridos mais de 80% das gestões Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB), a política paranaense ainda não conseguiu se livrar do seu dilema Tostines. Afinal, o governo do estado não consegue autorização federal para contrair empréstimos porque está mal das pernas ou está mal das pernas porque não consegue empréstimos? O melhor para todos os lados, principalmente o do eleitor, é que o enigma seja resolvido o quanto antes.
Levantamento publicado há uma semana pela Gazeta do Povo mostrou que o Paraná é a unidade da Federação com menos autorizações para realizar empréstimos concedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) durante o governo Dilma Rousseff. Desde 2011, o estado recebeu aval definitivo da STN para apenas duas negociações, que somam R$ 953,5 milhões. Outras cinco, que chegam a R$ 2,445 bilhões, ainda estão sendo avaliadas.
Todas essas informações são públicas. Aos interessados em cruzar os dados, aí vai o link: www3.tesouro.gov.br/lrf. Uma maravilha de transparência, não?
Longe disso. De nada vale saber esses números, se não se conhece claramente os motivos que levam a STN a liberar ou negar operações. Aí começam os labirintos cinzentos de Brasília.
A cada reportagem produzida pela Gazeta do Povo sobre os empréstimos, a STN, por meio da assessoria do Ministério da Fazenda, é procurada para se manifestar. Há uma resposta padrão, informal (quando há algum tipo de resposta), de que a STN não pode repassar as informações para não expor as condições financeiras do ente. Comumente é usada a comparação de que você, cidadão, não gostaria de ter suas contas expostas em uma negociação de empréstimo bancário.
A diferença é que o que você faz com seu dinheiro, desde que legalmente, é de interesse privado e que o dinheiro do governo do Paraná é de interesse público. A STN não avalia a capacidade de Beto Richa, Sérgio Cabral ou Tarso Genro para contrair empréstimos, mas sim de entes federativos que representam um conjunto de pessoas. Logo, nada mais justo do que saber claramente, ponto por ponto, os motivos para as operações não serem liberadas.
Sem essas respostas, está montado o palco de uma discussão política pautada na desinformação, que leva o nada ao lugar nenhum. Deputados estaduais e federais aliados ao PSDB de Richa têm batido na tecla da discriminação para beneficiar a candidatura de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo. Do outro lado, petistas dizem que essa é a prova do descontrole das contas estaduais durante a gestão tucana.
Em vez de gastar tempo com discursos, seria mais útil se os parlamentares se dedicassem a esclarecer o que realmente está acontecendo. Na semana passada, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suposta discriminação. A ideia recebeu apoio de Tadeu Veneri (PT), mas parece ter murchado.
Na Câmara Federal, Fernando Francischini (SDD) tem se dedicado a aprovar um requerimento para convidar o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para uma audiência na Comissão de Finanças. Ambas as propostas são interessantes e legítimas. Afinal, a função mais nobre e menos exercida pelo Legislativo é fiscalizar decentemente o Executivo.
Se não sair CPI nem audiência pública, outras soluções para os parlamentares são montar um grupo para fazer uma visita oficial à STN ou enviar ao órgão um pacote de requerimentos de informação. Depois disso, é só confrontar as informações com o que diz o governo do estado e o Tribunal de Contas do Paraná. Difícil é saber se todos os campos políticos estão realmente interessados em lidar com a verdade.
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