A Câmara entre o ceticismo e a esperança

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Com um misto de ceticismo e esperança, a Câmara de Curitiba elegeu nesta semana os vereadores que vão administrar a Casa nos próximos dois anos. A chapa Ética e Transparência, presidida pelo vereador Paulo Salamuni (PV), se comprometeu a realizar mudanças que permitam moralizar o Legislativo. Mas, como na política há uma grande diferença entre intenção e gesto, muita energia terá de ser gasta pela população. Sem acompanhamento constante dos atos dos vereadores, a moralização do Legislativo pode demorar para ocorrer.

Há fatos que acendem um sinal de alerta e tornam necessário lançar um olhar de ceticismo sobre as intenções da nova mesa diretora. Três dos sete vereadores eleitos para a direção da Câmara estão sendo investigados pelo Ministério Público. O 1.º vice-presidente, Tito Zeglin (PDT); a 2.ª vice, Julieta Reis (DEM); e o 2.º secretário, Serginho do Posto (PSDB) são alvo de inquérito que apura possível ato de improbidade administrativa na aplicação de recursos de publicidade da própria Câmara. Embora não haja nem sequer denúncia proposta pelo Ministério Público contra os três vereadores, a prudência recomendaria que não permanecessem em cargos de gestão do Legislativo.

Apesar disso, há também fatos que permitem um alento de esperança. Paulo Salamuni é o primeiro presidente da era pós-Derosso, que durou 15 anos e teve fim em meio a denúncias de irregularidades na gestão de contratos de publicidade do Legislativo. Salamuni foi um dos críticos mais mordazes da administração de João Cláudio Derosso. Eleito presidente da Câmara da capital, em sua primeira declaração à imprensa assumiu o compromisso de tornar a Casa mais transparente e democrática: "Vamos soerguer o Legislativo municipal. Precisamos ser mais transparentes para não ficarmos mais de joelhos e podermos conversar de igual para igual com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Judiciário, como há muito não acontece pelos motivos que todos sabem".

Soluções moralizantes

Caso Salamuni realmente queira se dedicar a tarefa de moralizar a Câmara, terá de combater pelo menos três problemas presentes nas gestões anteriores. O primeiro, a falta de transparência e de controle de gastos. O segundo, incapacidade de aprimorar a participação popular nas decisões tomadas pelo Legislativo da capital. O terceiro, a recusa deliberada da Câmara em fiscalizar a prefeitura e a própria Casa de leis.

Admitindo como verdade o compromisso assumido por Salamuni, é de se esperar que o novo presidente do Legislativo atue rapidamente para corrigir esses defeitos. A falta de transparência e de controle é problema de fácil solução. Basta implantar um sistema digital que forneça de forma clara e didática os dados de licitações, contratações de pessoal e gastos feitos pela Câmara.

Tornar a Câmara mais inclusiva e democrática requer um pouco mais de esforço. Mas nem por isso é uma missão impossível. Na legislatura passada, os vereadores se recusaram de abrir a Câmara para que a população pudesse deliberar verdadeiramente sobre os investimentos previstos no orçamento. Salamuni poderia encampar uma ideia que foi recusada pela legislatura passada – a introdução de procedimentos de orçamento participativo, que permitam à população participar do processo de decisão sobre investimentos a serem realizados na cidade.

Por fim, para evitar que a Câmara de Curitiba fique novamente inerte frente a eventuais novas denúncias, é preciso o compromisso de Salamuni e de todos os demais vereadores de que terão um comportamento responsável.

A renovação da imagem da Câmara passa pela solução desses três problemas. Mas dificilmente os vereadores conseguirão fazer isso somente valendo-se de seus dotes pessoais. Sem a vigilância constante da população, o mais provável é que vença a inércia. Portanto, se a sociedade quer um Legislativo moralizado, é bom começar ficar na cola dos vereadores eleitos.