Tendências
Mensalão 1
O julgamento do mensalão está chegando ao fim. Até o momento foi o mais longo e mais complexo processo penal conduzido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse fato por si só já é suficiente para demonstrar a importância histórica do feito. Mas o que torna o julgamento único é o fato de ter sido televisionado e amplamente debatido, pelos ministros, pela imprensa e pelas ruas.
Mensalão 2
Antes das transmissões ao vivo, o STF vivia encastelado e sua conexão com o mundo real se dava apenas nos autos dos processos. Agora esse vínculo com a sociedade mudou. Os ministros são conhecidos pelos seus posicionamentos, ora passionais, ora prudentes, despertam simpatia ou repulsa, mas dificilmente indiferença.
Mensalão 3
Há quem tema que a transmissão das sessões torne o STF vítima do populismo. É um exagero. Pior seria manter o Judiciário no claustro, evitando assim o contraponto público às suas decisões. No fim das contas, a transparência tem como efeito enriquecer o debate e aproximar a Justiça do cotidiano das pessoas. Qual a sua opinião?
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As primeiras impressoras 3-D logo estarão na sua casa e vão revolucionar o consumo de quinquilharias a móveis personalizados. Os celulares, geladeiras e carros serão cada vez mais "inteligentes", conectados com bancos de dados que permitirão mudanças significativas de hábitos e comportamentos. Empresas pensam novos produtos e novas formas de interagir com a tecnologia. Enquanto isso, o setor público continua engessado, resistente à mudança e inibidor do processo de inovação. Prova disso: os bancos de dados públicos continuam em grande parte de posse exclusiva do Estado, seja na esfera federal, estadual e municipal.
No âmbito federal, justiça seja feita, é onde se tem a cultura da transparência um pouco mais desenvolvida. O Congresso Nacional fornece dados de execução orçamentária que podem ser facilmente trabalhados em computador. A Câmara dos Deputados inclusive vai promover uma "maratona hacker" no fim de outubro evento que vai ser realizado para estimular a criação de aplicativos que aumentem a transparência na divulgação do trabalho parlamentar e contribuam para melhorar o processo legislativo.
Já no Paraná a transparência está pela metade. Não há uma política clara de fornecer bases de dados públicos para consulta. Nem mesmo informações simples como remuneração de servidores públicos, algo que o Supremo Tribunal Federal divulga em sua página de internet há mais de ano, é de fácil acesso. Os sistemas de acesso a salários de servidores implementados pelo governo do estado, pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público do Paraná exigem que a pessoa interessada dê nome e CPF para obter o dado. A prefeitura e a Câmara de Curitiba nem isso fizeram. Afirmam que ainda estão estudando como divulgar esses dados.
Essas condutas são prova da inexistência de uma política de informação pública moderna, inovadora e transparente. A falta de uma política de dados públicos abertos trava o desenvolvimento e a economia criativa do estado e da capital. Há uma enorme energia criativa acumulada e o setor público, fora iniciativas tímidas e pontuais, está impedindo o florescimento de novos produtos e serviços que poderiam gerar riqueza material, cultural.
A informação pública pertence à sociedade. Em algum momento essa concepção também será a dos governantes paranaenses. Mas, para isso, é preciso do apoio da sociedade. Esse apoio pode se manifestar de muitas maneiras. Pode-se organizar protestos reivindicando que os dados estejam disponíveis em formatos de fácil utilização. Mas é possível também estimular uma cultura de uso dos dados públicos já existentes.
Nesse sentido, as "maratonas hackers" são excelentes catalizadores de mudança. O Transparência Hackday que acontece em Curitiba neste fim de semana, e que vai reunir desenvolvedores, designers e outros cidadãos interessados é um primeiro passo. Da mesma forma que a "maratona hacker" da Câmara, o Transparência Hackday da campanha Política Cidadã, promovido pela Gazeta do Povo, ao utilizar e retrabalhar os dados públicos existentes podem resultar em serviços criativos que beneficiem toda a sociedade. O ideal é que esses eventos se proliferem.
O futuro chegou. É preciso que o setor público esteja disposto a realizar uma parceria mais ousada com a sociedade. Do contrário, a energia criativa dos cidadãos vai continuar reprimida.
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