Tendências
Às claras I
Começa a ganhar corpo a ideia da divulgação dos doadores de campanha dos candidatos a cargos públicos na eleição deste ano. O Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, capitaneado pela Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil e que conta com o apoio de diversas entidades, decidiu nesta semana entrar na campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que está em empenhado para que os candidatos mostrem quem são seus doadores.
Às claras II
Na semana passada a coluna lançou o desafio aos candidatos. Mas, até agora, todos permanecem em silêncio. Afinal, o que os candidatos tem a temer? Transparência nas contas de campanha antes das eleições deveria ser uma obrigação moral, não meramente legal. Caso não venham a abrir suas contas, ficará difícil aceitar discursos sobre "gestão transparente" por parte dos candidatos, em especial os que concorrem ao cargo de prefeito.
Eleitores, não tenham dúvidas. A divulgação dos doadores de campanha antes das eleições só acontecerá se houver pressão social.
Redução de comissionados I
No auge da discussão sobre o nepotismo, em setembro de 2008, o então presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, declarava que o elevado número de cargos comissionados facilitava o nepotismo direto e cruzado. Por essa razão deviam ser reduzidos, afirmava ele, um juiz republicano avesso ao espírito corporativo que infelizmente tomou conta da AMB nos dias atuais.
Redução de comissionados II
O debate tornou-se praticamente morto com a edição da Súmula Vinculante n.º 13, do STF, que permitiu o nepotismo para cargos de primeiro escalão na administração pública. Mas o aparelhamento do estado pelos partidos políticos é uma realidade atual que produz efeitos nefastos. Exemplos aos borbotões estamparam as páginas de jornais no ano passado, com divulgação de notícias de aparelhamento político em diversos ministérios. Portanto fica aqui um desafio aos candidatos a prefeito: quantos cargos comissionados pretendem cortar se forem eleitos? Só não vale falar uma coisa e fazer outra.
A principal luta ideológica do Brasil na atualidade não ocorre entre "direita" e "esquerda", mas entre republicanos e patrimonialistas. A disputa entre direita e esquerda arrefeceu porque, apesar das diferentes matizes ideológicas, os partidos dominantes têm adotado posições de centro para evitar a perda de votos, ao mesmo tempo que, quando no poder, se envolvem em práticas escusas. Assim, sem discurso consistente e com práticas igualmente condenáveis, a discussão ideológica mudou de foco. Hoje o embate se dá entre aqueles que querem um Estado a serviço da sociedade (republicanos) e aqueles que querem se apropriar dos bens estatais para uso pessoal, familiar ou partidário (patrimonialistas).
Como boa parte dos grupos políticos que estão no poder adota práticas antirrepublicanas, os patrimonialistas apresentam hoje uma enorme vantagem sobre os republicanos. Para que esse embate não seja totalmente desigual, os cidadãos e os novos movimentos sociais que estão aderindo à bandeira republicana podem se valer de uma arma poderosa para assombrar os patrimonialistas. E essa arma é o planejamento estratégico.
Sem planos consistentes, os novos movimentos sociais não passarão de protestos de reclamadores, com dificuldade para realizar a mudança que desejam. Segundo o professor Denis Rezende, pós-doutor em Administração pela USP, a falta de planejamento é o motivo da frustração de boa parte das pessoas que não consegue executar seu projetos. "Isso vale tanto para indivíduos quanto para movimentos sociais." Um plano de atuação consistente, segundo o professor, envolve em primeiro lugar a identificação de dificuldades, problemas e desafios. Em segundo, a elaboração de objetivos quantificáveis. Em terceiro, a definição de estratégias que permitam alcançar os objetivos pretendidos. E, por fim, é necessário desenvolver ações que possam dar conta de minimizar problemas. e atingir o fim desejado.
O caso mais bem sucedido na luta por um país republicano provavelmente é o do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Envolvendo organizações sociais e religiosas, o MCCE batalhou arduamente pela viabilização do projeto de iniciativa popular que veio a ser conhecido como Lei da Ficha Limpa. Neste momento, vivenciamos a primeira eleição na qual a Ficha Limpa é aplicada, funcionando como um primeiro filtro a separar o joio do trigo político.
É impossível prosperar no caos. Não faria mal aos novos movimentos sociais mirar em exemplos como o do MCCE. Estabelecendo objetivos claros, com estratégias e ações eficazes, é possível enfrentar o dragão do patrimonialismo em igualdade de posições. Sem esse trabalho, da mesma forma que surgiram, os novos movimentos irão se desmantelar. Suave e espontaneamente.
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