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Baixa execução

De janeiro a agosto, o ritmo dos investimentos federais e do estado do Paraná ficou bem abaixo dos demais gastos

Investimentos realizados >> Despesas totais

Brasil: 33,50% >> 60,17%Paraná: 21,37% >> 76,19%

Fonte: Tesouro Nacional. Dados referentes aos empenhos de janeiro a agosto.

Passadas as eleições municipais, o governo federal e o governo estadual acordaram do transe e resolveram agir. Há uma preocupação em atender às demandas da população, claro, mas a intenção básica é produzir algum resultado que traga dividendos para a eleição de 2014. Para tanto, os dois apostam na reforma ministerial e de secretariado. A intenção é passar o seguinte recado: "Sou ótimo gestor, e eventuais problemas em determinada área são de responsabilidade do fulano. Por isso ele será substituído, mas eu não tenho nada a ver com isso".

Os dois, entretanto, têm grandes obstáculos a vencer. A começar pela economia, que não avançou no ritmo esperado pelo Planalto. De acordo com dados do boletim Focus, feito pelo Banco Central com base na opinião de analistas, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano deve ser de apenas 1,54%. Para 2013, a projeção é um pouco melhor, e está estimada em 4%. A produção industrial deve apresentar queda de 2,32% em relação a 2011, com estimativa de crescimento de 4,1% no ano que vem.

Como incentivar a economia? A União tem desonerado alguns ramos produtivos, na tentativa de reduzir o preço final dos produtos e incentivar o consumo. Mas nem isso foi capaz de impedir a baixa produção industrial. Para piorar, a desoneração causou grande impacto na arrecadação, e os estados e municípios sentiram o baque. A Gazeta do Povo mostrou o tamanho do problema em reportagem nesta semana. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que 2,5 mil prefeitos do país (pouco menos de metade do total) vão enfrentar problemas para quitar as dívidas dos municípios em 2012.

As futuras desonerações na tarifa de energia elétrica também já colocaram em rota de colisão Planalto e governadores, que temem pela queda na arrecadação de ICMS. Mas, o que fazer? Os estados precisam balizar suas finanças, para aguentar a redução, já que a medida é potencialmente positiva para o consumidor e a economia como um todo.

Outra barreira é a incapacidade histórica do setor público brasileiro para realizar obras de forma célere e eficaz. Em dois anos, Dilma e Richa conseguirão apresentar algum projeto bom o suficiente que garanta a reeleição?

As obras de transposição do Rio São Francisco tiveram início em 2007 e deveriam ser finalizadas entre 2010 e 2012, para beneficiar quatro estados nordestinos. Agora o prazo de conclusão foi jogado para 2015. Além disso, o valor da obra passou de R$ 6,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. Aqui no Paraná, o Porto de Paranaguá espera por uma dragagem de aprofundamento desde 2008, e nada dela sair do papel.

O governo federal tem conseguido ampliar algumas políticas sociais, como as de promoção de igualdade racial e ampliação de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Para determinados setores da sociedade, são projetos altamente relevantes e que provocam ganhos imediatos. O governo estadual investiu em projetos de segurança, tentando reverter a situação agravada nas gestões recentes. Uma das apostas foi a implantação de Unidades do Paraná Seguro (UPS) em Curitiba e, recentemente, em Cascavel. Mas a redução da criminalidade exige uma grande ação conjunta entre municípios, estado e União, e dificilmente gera efeitos imediatos.

No que esses dois governantes vão apostar nos dois próximos anos? Nesta perspectiva, a preocupação eleitoreira é interessante, pois faz com que os gestores agilizem projetos, para entregar o maior número de produtos sociais possível. Sinceramente, espero que Dilma e Richa estejam bastante preocupados com a disputa de 2014. Quem sabe assim consigam promover o crescimento e o desenvolvimento.

Valores

Para não ficar apenas na impressão de que pouca coisa tem sido realizada, aqui vão alguns dados sobre a execução de investimentos. A União projetava aplicar R$ 90 bilhões em investimentos em 2012. De janeiro a agosto, dado mais recente disponível, apenas um terço havia sido empenhado (reserva no orçamento para pagar obras e projetos que têm início), e somente R$ 9,5 bilhões foram efetivamente liquidados.

O Paraná reservou R$ 3 bilhões para investimentos neste ano. Até agosto, foram empenhados R$ 660 milhões, e apenas R$ 185,9 milhões foram liquidados.

Dinheiro existe, falta é fazer.

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