Jogos de azar são de azar

Jogos de azar têm esse nome não por acaso. Mas há uma grande legião que quer a legalização de cassinos e afins no Brasil. Uma figura ilustre em Curitiba gosta de espalhar nas redondezas do Alto da XV e do Cristo Rei cartazes de papelão com uns rabiscos pedindo justamente isso. O tema também ganhou destaque no Senado nesta semana. Em discurso no plenário, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) argumentou que a regulamentação evitaria a proliferação de "Cachoeiras" por aí. Você realmente acredita nisso?

Um dos argumentos pró-jogos é que, com a regulamentação, o governo iria fiscalizar o dinheiro que circula nos estabelecimentos e com isso aumentaria sua arrecadação. Seria muito bom se fosse verdade. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado em 2009 apontou que os tributos sonegados no Brasil giravam em torno de R$ 200 bilhões ao ano. Foram utilizados dados da Receita Federal do Brasil, do INSS e das secretarias de fazenda das capitais e dos estados.

Os defensores dos cassinos também dizem que a legalização aumentaria o número de empregos no Brasil. A crise econômica ainda pode atingir o nível de emprego no país, mas na verdade estamos passando por uma carência de mão de obra. Em quase toda lanchonete ou supermercado há cartazes oferecendo vagas e a rotatividade tem sido muito alta.

Além disso, há diversas maneiras de criarmos mais empregos no Brasil. Vivemos sob o risco de um apagão na infraestrutura, pela dificuldade que os governos têm em licitar e executar grandes obras viárias, ferroviárias, aeroviárias, ferroviárias, etc. Essas construções, de que tanto precisamos para crescermos, criariam milhões de empregos. Mas, de novo, voltamos à questão da qualificação: para fazermos bons projetos precisamos de professores, de cientistas, de engenheiros... A prioridade para o Brasil deve ser a de qualificar seus estudantes e trabalhadores.

Há muitas menções para a construção de cassinos no sertão, para fomentar o turismo. Mas mal temos aeroportos e estradas para atender a demanda atual. E o Brasil precisa começar a pensar em turismo sustentável, e não em cidades movidas a neon e energia suja como Las Vegas.

Outra crítica que os defensores lançam é que o Brasil já tem seus "jogos de azar": a Mega Sena, a Quina e todos os jogos oficiais. Por mais que seja muito difícil ganhar um prêmio, as loterias não se equivalem em nada aos cassinos e demais jogos. A União administra os recursos e os valores arrecadados são usados no custeio de programas sociais. Não há nenhum empresário pretendendo obter lucro no comando.

As loterias ocorrem em dias e horas específicas, muitas vezes com transmissão ao vivo, e, o principal: são auditadas. Não digo que são imunes de fraudes, mas há maneiras de fiscalizar as centenas de operações feitas por uma máquina caça-níquel ao longo de um dia? Ou nas mesas de cassino? Além disso, os jogos de azar têm o poder de desestabilizar comunidades, pelo risco do vício. O que não ocorre com as loterias federais – alguém conseguiria se viciar na Mega Sena, que ocorre só duas vezes por semana?

Violência

Muitos países legalizaram os jogos, mas isso é motivo para copiá-los? E se contarmos quantas cidades se desenvolveram com esse tipo de negócio, não chegaremos às duas dezenas. Além disso, as regiões de Las Vegas e Atlantic City, que são as que mais exploram o jogo nos Estados Unidos, são muito violentas. Essa atividade fomenta o crime organizado e também os pequenos roubos. Dados do FBI mostram que, na comparação com as grandes cidades, as taxas de crimes violentos dessas duas cidades estão entre as maiores (veja tabela).

Bom senso

Usando apenas o bom senso, não encontro nada de positivo na liberalização dos jogos. Talvez haja argumentos econômicos ou jurídicos que embasem a regulamentação, mas devem ser do mesmo naipe que mantiveram Carlinhos Cachoeira e sua constelação de corruptos livres e soltos até agora.