O custo das coisas

É interessante ver que os deputados e senadores brasileiros conseguem votar projetos importantes e polêmicos em pouco tempo, e têm condições de fazer isso mesmo em dias de jogos do Brasil – ao contrário de tantas outras ocasiões, as sessões no plenário não foram interrompidas nesta semana. Entretanto, continua sendo desesperador o jeito como os nobres parlamentares tratam o cidadão comum.

Ao jogar de olho na torcida, os parlamentares se esqueceram de fazer as contas. Alguns não sabem mesmo, mas todos contam com inúmeros assessores que podem ajudar nessas horas difíceis. De acordo com um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, o custo dos projetos aprovados pelo Congresso nesta semana chegará perto dos R$ 115 bilhões até 2020.

Os legisladores resolveram atender a alguns pedidos manifestados nas ruas, e é bom mesmo que votem pela destinação de mais verba para a educação e a saúde. Mas eles deveriam se preocupar também com a fatura: quem vai pagar a conta?

O ideal seria cortar benefícios e vantagens indevidas, começando pela própria carne. Será que os parlamentares seriam tão rápidos e eficientes numa votação dessas?

Vamos ver a situação da Câmara Federal. Temos 513 deputados e milhares de funcionários para ajudá-los. A folha de pagamento do órgão indica que 23.426 pessoas receberam remuneração do Legislativo federal em maio. Dessas, 2,6 mil são funcionários inativos, e outros 1,8 mil recebem pensão – dentre os quais estão 751 ex-deputados.

No quadro efetivo da Casa, constam 4.738 servidores. Parece ser um bom número para ajudar os deputados, mas há muito mais.

São 10.693 secretários parlamentares e outros 1,4 mil funcionários comissionados – todos de livre nomeação, para o deputado colocar a pessoa que quiser, sem necessidade de qualificação prévia. Dos cofres públicos saem cerca de R$ 62 milhões por mês (ou R$ 800 milhões por ano) para pagar os salários dessas pessoas. O valor fica bem acima do que é gasto por mês com os salários dos próprios deputados – em torno de R$ 15,6 milhões, segundo os dados de maio.

Se os parlamentares trabalhassem um pouco mais, não precisariam de tantos comissionados, e com certeza conseguiriam reduzir drasticamente o valor da folha de pagamento, algo que até agora apenas ensaiaram. Em fevereiro, numa tentativa de ganhar a opinião pública, Câmara e Senado eliminaram o pagamento do 14.º e do 15.º salário que recebiam anualmente, o que gerou economia de R$ 27,4 milhões anuais à Câmara e de R$ 4,32 milhões ao Senado. Três meses depois, a Câmara reajustou a cota da atividade parlamentar e o valor de auxílio-moradia, elevando os gastos anuais em cerca de R$ 24 milhões. Ou seja, ficou praticamente no zero a zero.

Há um descolamento tão grande entre a realidade de um deputado e de um cidadão comum que mesmo em períodos interessantes como o que vivemos atualmente não é possível dedicar um texto para elogiar o trabalho da Câmara.

A indignação fica ainda maior ao se olhar o gasto total da folha de pagamento da Câmara: despesa bruta de R$ 3,3 bilhões em 2012, um crescimento de 23% em relação a 2010. Para efeitos de comparação, o salário mínimo subiu 15% no período. Mesmo considerando apenas o governo, a alta foi muito grande. A despesa bruta da União com pessoal subiu 12% entre 2010 e 2012, época em que foram feitos muitos concursos e contratações.

O orçamento da Câmara dos Deputados tende a elevar-se porque há muitos benefícios como garantia especial a ex-parlamentares. Voltando aos números, o gasto com pessoal da ativa cresceu 17% no período, e com os inativos e pensionistas, 38%.

Em tempos de jogar para a torcida, poucas coisas agradariam mais a multidão do que um corte incisivo nas benesses pagas a políticos. Dinheiro que poderia ser usado na educação, saúde, infraestrutura, segurança, meio ambiente e em todas as áreas nas quais a população pede melhorias.