Só dinheiro não é solução

O governo do Paraná prevê um incremento importante nos orçamentos de segurança pública e saúde em 2012. Pela proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa na quinta-feira, os recursos próprios (provenientes da arrecadação estadual) destinados à segurança chegarão a R$ 1,73 bilhão; os da saúde, a R$ 1,68 bilhão. Os valores totais serão ainda acrescidos das transferências constitucionais da União.

A aplicação de mais recursos em áreas fundamentais sempre é bom. Mas não é solução para todos os problemas. Recuperando um exemplo que apareceu recentemente aqui na Gazeta do Povo: entre 2003 e 2010, o Paraná aumentou em 37,3% o montante destinado à segurança pública, acompanhando a evolução natural e esperada das receitas (considerando a verba integral, inclusive aquela repassada pelo governo federal).

As gestões de Roberto Requião e Orlando Pessuti se destacaram, levando-se em conta que os gastos com segurança pública não cresceram na mesma proporção em outros estados. Considerando a média de gastos de todos os estados, o orçamento de segurança pública cresceu 28,1% no mesmo período, cinco pontos porcen­­tuais abaixo do que o registrado no Paraná.

Mas agora cabe a pergunta: você está satisfeito com a segurança pública no Paraná? O objetivo principal dos governos em destinar recursos para determinadas áreas é torná-las mais eficazes e efetivas. Em julho de 2010, um levantamento do Paraná Pesquisas mostrou que a segurança pública é a área mais problemática do estado. Re­­sumindo: Requião e Pessuti podem dizer que destinaram bilhões para a área e que fizeram mais do que outros no mesmo período. Mas isso não foi suficiente.

Voltando ao presente: a equipe de Beto Richa garante que 2012 marcará o retorno dos investimentos no estado. Há boas chances disso ocorrer. Os últimos anos realmente foram de poucos investimentos. Os gastos cresceram, mas se concentraram em despesas correntes, na folha de pagamento e em programas sociais. Qualquer variação a mais nos investimentos, qualquer obra de maior porte terá grande impacto.

Além disso, o governador Beto Richa e sua equipe já estão articulando empréstimos de R$ 1,7 bilhão com o Banco Nacio­­­nal de Desenvolvimento Social (BNDES), com o Banco Mundial e o Banco Inte­­rame­­­ricano de Desen­­­volvimento (BID). Com isso será possível fazer muita coisa.

Mas há os poréns. Esses recursos que podem entrar no caixa – o financiamento ainda precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado – terão de ser pagos em algum momento no futuro, com juros. E, se as contas e o planejamento não forem bem feitos, esses empréstimos poderão, novamente, derrubar os investimentos no Paraná.

Só para se ter uma ideia, o Paraná gastou R$ 5,9 bilhões com o pagamento de dívidas e juros em 2010. Mais do que os orçamentos de segurança pública e saúde somados, e quase 25% de tudo o que foi gasto no ano. A dívida líquida do estado atual é de R$ 15,1 bilhões, dos quais a maior parte é interna e diz respeito ao saneamento do Banestado, vendido ao Itaú em 1998.

Histórico

Não há dados antigos, mas é possível saber que, em 2001, a dívida bruta do Paraná era de R$ 7,9 bilhões. No ano seguinte, quando Jaime Lerner deixou o Palácio Iguaçu, o furo pulou para R$ 12,1 bilhões. Requião assumiu e a dívida foi crescendo, mas por outros motivos – o peemedebista não honrou os pagamentos acordados por Lerner referentes ao Banestado. A situação foi regularizada, mas o rombo só aumentou.

Ou seja: gastar é muito divertido, mas um dia a fatura chega.