Comissão no Senado vai ouvir ministros de Dilma e autores de pedido de impeachment

Na segunda sessão da comissão especial do impeachment no Senado, nesta quarta-feira (27) os senadores analisam convites de especialistas para que participem das sessões de discussão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mesmo sob críticas de que o governo não deveria trazer representantes de bancos públicos, os requerimentos foram aprovados por acordo, permitindo que tanto defesa quanto acusação trouxessem seus convidados.

Os governistas conseguiram aprovar o convite dos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Eles participarão da audiência na próxima sexta-feira (29), junto com um representante do Banco do Brasil, que é o operador do Plano Safra. No mesmo dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa da presidente. Os ministros terão duas horas para se revezar na exposição da defesa na comissão. Depois, os senadores poderão questioná-los. Um representante do Banco do Brasil também será convidado para explicar, no mesmo dia, o contrato de prestação de serviço do banco com o governo em relação ao Plano Safra 2015, que, segundo a denúncia contra Dilma, foi alvo das chamadas pedaladas fiscais.

Antes disso, na quinta-feira (28), os autores do pedido de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., farão a apresentação dos argumentos da acusação. Segundo o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a advogada Janaína Paschoal já confirmou presença e o ex-fundador do PT Hélio Bicudo anunciou que não comparecerá. O terceiro autor da peça, Miguel Reale Júnior, ainda não respondeu à comissão.

Na semana que vem, os governistas também convidarão, para terça (3), Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito processual penal da UFRJ e investigador de direito penal e ciências criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para a audiência destinada a ouvir especialistas que são contrários ao impeachment de Dilma.

A oposição, por sua vez, convidará Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de contas do Tribunal de Contas da União, Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e José Maurício Conti, professor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Eles deverão comparecer na segunda (2) em sessão marcada para ouvir especialistas que defendem a saída definitiva da presidente.

Discussão

O governo conseguiu aprovar o convite para convidar um representante do Banco do Brasil após intensa discussão com a oposição. “A presença do banco nesta Casa é tão somente para explicar como ele presta um serviço para o governo”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Inicialmente, o governo queria convidar o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias. Ele é irmão do senador Alvaro Dias (PV-PR), que defende o impeachment da presidente e integra o colegiado. Os governistas, no entanto, aceitaram retirar o nome e convidar um representante, que ainda será definido.

O convite foi alvo de críticas da oposição que acusaram o governo de querer transferir a responsabilidade das operações de crédito de Dilma para o banco. “Todos os eventos de lançamento do plano Safra são feitos dentro do [Palácio do] Planalto com a assinatura da presidente e, agora, o governo quer dizer que isso é de responsabilidade do banco. Eles são apenas operadores de uma ordem. A responsabilidade é da presidente e da ministra da Agricultura [Kátia Abreu]”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A oposição tentou desmembrar o requerimento de convite apresentado pelo governo para votar em separado o chamado a um representante do banco público mas a comissão acabou aprovando os pedidos em suas formas originais. “Não sei por que a oposição está com medo de chamarmos um representante do banco. Ele vai chegar aqui e vai desmascarar a tentativa de imputar à presidente um crime que ela não cometeu”, rebateu Gleisi.

Diante da discussão, Lira pediu calma aos senadores. “Vamos ter calma, vamos controlar as emoções. Somos senadores da República, um grupo seleto”, disse.

Confira o calendário de audiências da comissão:

28/04 - Apresentação dos denunciantes: Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal

29/04 - Apresentação da defesa da presidente: José Eduardo Cardozo (AGU), Kátia Abreu (Agricultura), Nelson Barbosa (Fazenda) e representante do Banco do Brasil

02/05 - Especialistas da acusação: Júlio Marcelo de Oliveira (TCU), Carlos Velloso (ex-ministro do STF) e José Maurício Conti (USP)

03/05 - Especialistas da defesa: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ), Ricardo Lodi Ribeiro (UFRJ) e Marcello Lavenère (ex-presidente da OAB)