O Congresso Nacional vai entrar em “recesso branco” a partir do sábado, 18, sem a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A aprovação da LDO é um pré-requisito previsto na Constituição para que deputados e senadores entrem de férias oficialmente. Contudo, os parlamentares, mesmo sem votação da LDO, fazem um recesso informal, o chamado recesso branco.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tentará fazer nesta quinta-feira,16, um último esforço para votar o parecer da LDO de 2016 ainda no colegiado. Contudo, o texto ainda não foi sequer divulgado pelo relator da matéria, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), na noite desta quarta-feira, 15, e não há acordo entre líderes partidários para votar a proposta na comissão.
Ainda que o texto seja aprovado na CMO, hipótese considerada remotíssima por parlamentares, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a sua assessoria que vai convocar sessão do plenário apenas em agosto. Ou seja, na quinta, 16, ou na sexta-feira, 17, último dia de trabalho, não deverá ter sessão de votação do Congresso. O projeto de LDO de 2016 precisa obrigatoriamente passar pelo plenário.