O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou nesta terça-feira (8) que o governo da presidente Dilma Rousseff terá de negociar com o Congresso a aprovação do novo salário mínimo.
"Vai ter que ter discussão. É fundamental a continuidade da negociação [do novo mínimo]. É claro que o Congresso Nacional, o Senado sobretudo, vai querer influir na definição da política do salário mínimo", afirmou Renan.
O peemedebista conversou com a imprensa depois da reunião de líderes da Casa e disse que irá defender a aprovação de uma medida de desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como forma de compensar o valor do reajuste, estipulado pelo governo em R$ 545.
Sobre a discussão do valor, Calheiros disse que o número não chegou a ser debatido, mas defendeu a discussão da regra de valorização do mínimo como forma de definir a cifra final.
"A recuperação do poder de compra do salário mínimo é fundamental para o Brasil e para a economia. Eu acho que nós podemos introduzir alguns elementos [na discussão do mínimo]. O governo já desonerou os produtos da cesta básica dos impostos federais. Nós podemos fazer o mesmo com relação ao ICMS, e isso vai ajudar com relação à definição do preço da comida."
Calheiros disse ainda que o partido trata com prioridade o "fortalecimento" da regra que prevê o reajuste do mínimo a partir do resultado da inflação do ano combinado com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. O peemedebista questiona a intenção do governo de antecipar o fim da regra para 2014, que inicialmente era prevista até 2023.
"Precisamos fortalecer a regra, defender o conceito, a política de recuperação do salário mínimo a partir da inflação e do crescimento da economia dos dois últimos anos. Por que discutir a antecipação da vigência que estava prevista para 2023? São coisas que precisam ser discutidas", afirmou o peemedebista.
O líder do PMDB também disse que defenderá a discussão de uma regra para o aumento do mínimo em anos sem crescimento da economia. "Vamos discutir a política, a regra, para saber o que fazer toda vez que não houver crescimento da economia nos dois últimos anos."
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