Conselho de Ética da Câmara pede o afastamento de Derosso

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O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba aprovou ontem o relatório que pede o afastamento do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), por até 90 dias. Mas ele não perderá suas funções legislativas imediatamente. O afastamento ainda terá de passar por mais uma comissão e ser votado pelo plenário da Casa, composto por todos os 38 vereadores, para ser referendado ou derrubado.

Foram três votos pelo afastamento e dois pela cassação. O relatório, de autoria do vereador Jorge Yamawaki (PSDB), pedia a perda temporária do mandato. Yamawaki argumentou que Derosso omitiu detalhes de seu relacionamento com sua mulher, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, proprietária da Oficina Notícia, agência de publicidade que administrou R$ 5,1 milhões da Câmara entre 2006 e o início deste ano e que está envolvida em denúncias de irregularidades.

Yamawaki, Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará (PSB) votaram pelo afastamento temporário de Derosso. A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) apresentou um voto em separado que pedia a cassação de Derosso. A surpresa foi o voto de Francisco Garcez (PSDB), presidente do Conselho e integrante do mesmo partido que Derosso, que votou com Noêmia. Prevaleceu, porém, o afastamento.

"Minha consciência mandou [que eu votasse pelo afastamento]. O relatório [que pedia a cassação] foi muito mais completo que o do vereador Yamawaki", disse Garcez. Para ele, o pedido de cassação de Derosso não o coloca contra sua própria legenda. "De forma alguma isso causa estranheza no partido. Se você for ver, recentemente o senador Alvaro Dias e o deputado Valdir Rossoni, que são do nosso partido, pediram o afastamento do presidente Derosso."

Agora, Garcez nomear hoje uma comissão de inquérito, com três vereadores do próprio Conselho de Ética, para preparar uma resolução que será remetida ao plenário. A partir da nomeação dessa comissão, Derosso terá sete dias para apresentar sua defesa. Depois disso, os vereadores terão um prazo indefinido para novas apurações e, quando estas terminarem, mais sete dias para concluir a resolução. Na prática, o relatório deve sair em, no mínimo, 15 dias.

A comissão não tem o poder de alterar a punição já votada anteriormente. Ela pode apenas definir se cabe ou não a punição proposta. Como todos os vereadores do Conselho já se manifestaram por punir Derosso de alguma forma, é improvável que o afastamento seja derrubado na comissão – embora o plenário possa reverter esse entendimento.

Repercussão

O vereador Serginho do Posto (PSDB), vice-líder do prefeito na Câmara, elogiou o relatório de Yamawaki. "Ele fundamentou seu relatório com muita responsabilidade. Acredito que foi uma resposta para a sociedade", comentou. Já o líder da oposição, Algaci Túlio (PMDB), achou o resultado insatisfatório. "A votação poderia ser diferente. Nós, na condição de oposição, ouvimos a sociedade, sentimos seu anseio e procuramos apresentar um parecer com muita profundidade, no voto realizado pela Noêmia", comentou.

O relatório votado ontem se refere somente às suspeitas de irregularidades na contratação das empresas Oficina da Notícia, de propriedade da mulher de Derosso. Outras três representações contra ele ainda tramitam no Conselho de Ética.